DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
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DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
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- Conclusão a partir de 6 meses com TCC opcional
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Introdução. Meio Ambiente. Princípios do Direito Ambiental. O Ministério Público e os Direitos Coletivos. Direito Reflexivo e o Estado de Direito Ambiental. Ética e as Funções do Direito Ambiental. Problemas Ambientais. Responsabilidade Ambiental.
Introdução. A Constituição Federal e o Meio Ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. Espaços Territoriais Protegidos. Poluição e Dano Ambiental. Recurso Hídricos. Gestão de Florestas Públicas.
Introdução. Aspectos Relevantes da Lei 9.605/98. Os Crimes Ambientais. Tutela do Meio Ambiente. Tutela Processual do Meio Ambiente. Meios Processuais de Proteção Ambiental. Responsabilidade Civil Por Dano ao Meio Ambiente.
Introdução. Os Bens Ambientais. Direito Urbanístico. Patrimônio Cultural, Imaterial e a Proteção Jurídica. Patrimônio Genético e Biossegurança. Licenciamento e Responsabilidade Ambiental. Política Urbana.
Introdução. Direito Ambiental Econômico e Seus Instrumentos. Direito Ambiental Tributário e Seus Instrumentos. Direito Ambiental Nas Empresas: Governança e Gestão Ambiental. Certificação Ambiental Como Elemento de Competitividade e Prevenção de Danos. Outros Instrumentos Econômicos Ambientais: Seguro Ambiental, Hipoteca, Incentivos Fiscais, PSA. Energias Renováveis.
Introdução. Políticas Ambientais. Lei de Crimes Ambientais. Licenças Ambientais. Código Florestal Brasileiro. Lei de Gestão de Florestas Públicas. Lei de Recursos Hídricos. Lei da Ação Civil Pública. Política e o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Responsabilidade civil; Responsabilidade Objetiva; Teoria do Risco Integral x Teoria do Risco Administrativo; Dano Ecológico x dano ambiental; Dano moral coletivo x dano social; Princípios que fundamentam a responsabilidade civil ambiental; Princípio da prevenção; Princípio da precaução; Princípio do poluidor-pagador ou predador ou da responsabilidade; Princípio do limite; Princípio do direito humano fundamental; Princípio do não retrocesso ambiental; Princípio do acesso equitativo; Princípio da ubiquidade; Princípio do desenvolvimento sustentável; Lei e julgados imprescindíveis para a responsabilidade ambiental; Legislação; Jurisprudência; Instrumentos Processuais para Proteção Ambiental
Ação Civil Pública; Legitimidade ativa; Legitimidade passiva; Competência jurisdicional; Coisa julgada, liquidação e execução da sentença coletiva; Termo de ajustamento de conduta; Mandado de segurança coletivo; Responsabilidade Administrativa e Penal Ambiental; Responsabilidade Penal Ambiental; Natureza Jurídica; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Competências; Ação penal; Tipos penais; Princípio da Insignificância; Aplicação da pena; Crimes ambientais em outras legislações ambientais; Programa de Regularização Ambiental e seus aspectos na responsabilidade ambiental.
Planejamento Ambiental Na Adminsitração Pública; Licitações Sustentáveis; Conceito De Licitação Pública; Objetos Da Licitação; Finalidade Da Licitação; Critérios Das Licitações Sustentáveis; Estatuto Das Empresas Estatais – Lei N.13.303/2016; Gestão Socioambiental No Conselho Nacional De Justiça (Cnj); Sustentabilidade No Âmbito Da Justiça Eleitoral; Documentos E Instrumentos De Planejamento Ambiental; Estudo Prévio De Impacto Ambiental E Seu Respectivo Relatório; Audiências Públicas; Concessão Florestal; Zoneamento Ecológico Econômico (Zee); Outorga: Instrumento Da Política Nacional De Recursos Hídricos; Instrumentos No Ambiente Urbano: Princípio Da Função Socioambiental Da Propriedade Urbana; Instrumentos Da Política Nacional De Resíduos Sólidos; Planejamento Ambiental Tributário Para As Empresas: Instrumento Econômico Ambiental; A Extrafiscalidade Tributária; Os Tributos Extrafiscais E Políticas Ambientais; O Icms Ecológico; Imposto Sobre Produtos Industrializados (Ipi); Imposto Sobre Propriedade De Veículos Automotores (Ipva); Princípios Do Direito Ambiental Que Embasam A Tributação Ecológica.
Educação Ambiental E A Sustentabilidade; Conceito; A Sustentabilidade; O Desenvolvimento Sustentável No Contexto Internacional; O Art. 225 Na Cf/88; A Agenda 2030 No Contexto Da Educação Ambiental E As Mudanças Climáticas; A Agenda 2030 No Contexto Da Educação Ambiental; Direito Ambiental No Contexto Das Mudanças Climáticas; A Questão Ambiental E O Panorama Dos Riscos Globais; Programa Nacional De Educação Ambiental; A Lei N. 9.795/1999; Direito Ambiental Na Sociedade Contemporânea; Estado Constitucional Ecológico; Fundamentos Filosóficos Da Proteção Ambiental; Espécies De Meio Ambiente.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 720H
COMO FUNCIONA?
A Faculdade Única de Ipatinga está credenciada junto ao MEC por meio da Portaria nº 1.004, do dia 17/08/2017, para oferta de Ensino a Distância (EaD). Sendo assim, ofertamos Graduação, Pós-Graduação, Segunda Licenciatura, Complementação Pedagógica, Cursos Técnicos e Segunda Graduação por meio do ensino a distância. Os cursos funcionam 100% online com material didático e avaliações disponíveis pela plataforma de ensino e aprendizagem do aluno, que poderá ser acessada pelo computador, tablet ou aplicativo, possibilitando que o aluno estude onde, como e quando desejar.
Todos os cursos com carga horária de 360h tem duração mínima de 3 (três) meses. Os cursos com 500h e 720h tem duração mínima de 6 (seis) meses. Os cursos com carga horária acima de 1.000 horas e o de Engenharia de Segurança no Trabalho que possuem duração mínima de 12 (doze) meses.
A Faculdade Única possui convênios com mais de 3.000 empresas e órgãos públicos municipais, estaduais e federais para que seus alunos possam usufruir de benefícios e realizar estágios remunerados durante o período que estiver estudando junto à Faculdade Única.
O material didático e as videoaulas serão liberadas e disponibilizadas na plataforma de ensino e aprendizagem, mediante os pagamentos das mensalidades, assim o aluno poderá estudar onde, como e quando quiser.
Todas as avaliações dos cursos de Pós-Graduação EaD serão liberadas e disponibilizadas na plataforma de ensino e aprendizagem do aluno, mediante os pagamentos das mensalidades do curso e poderão ser feitas 100% online, pelo computador, tablet ou aplicativo.
Após a Resolução CNE/CES nº 1, de 06/04/2018, a confecção e apresentação do TCC se tornou opcional, para conclusão do curso de Pós-Graduação e recebimento do certificado. Desta forma, o aluno não é obrigado a fazer o TCC e muito menos apresentá-lo. Se, porventura, algum edital de concurso exigir o TCC como prova de títulos, posterior à conclusão do curso de Pós-Graduação, o aluno poderá entrar em contato com a Faculdade Única e efetivar a matrícula no TCC.
O Certificado Digital de conclusão do curso de Pós-Graduação EaD da Faculdade Única é 100% gratuito, sendo igual ao certificado do ensino presencial. O Certificado Digital poderá ser emitido pelo próprio aluno a qualquer momento que desejar, após a conclusão do curso e mediante aprovação em todas as disciplinas e avaliações. Lembrando que o aluno não poderá ter pendências administrativas, acadêmicas e financeiras junto à Faculdade Única para recebimento do Certificado Digital.
Todos os cursos da área de Engenharia da Faculdade Única são credenciados e homologados junto ao CREA/MG, para que seus alunos possam usufruir de seus direitos, prerrogativas legais e obter suas anotações junto ao órgão competente, com validade em todo território nacional.
Para concluir o curso de Pós-Graduação EaD junto à Faculdade Única e receber o certificado, o aluno precisa cumprir alguns pilares obrigatórios, os quais são:
- Duração mínima exigida de 3 (três) meses para cursos de 360h e 6 (seis) para os demais cursos, exceto, cursos acima de 1.000 horas e o de Engenharia de Segurança no Trabalho, que possuem duração mínima de 12(doze) meses;
- Entregar todas as documentações exigidas pela Faculdade Única para emissão do certificado;
- Ser aprovado em todas as disciplinas/avaliações e TCC (opcional);
- Não possuir pendências administrativas, financeiras e acadêmicas junto à Faculdade Única.
SOBRE O CURSO
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CONCLUSÃO A PARTIR DE 3 MESES
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TCC OPCIONAL
De acordo com a Resolução do Ministério da Educação – CNE/CES nº 01, de 6 de abril de 2018.
CADASTRO NO CREA
Cursos cadastrados e homologados no CREA-MG com validade em todo território nacional.
VALOR DO INVESTIMENTO
VALOR TOTAL
Nº DE PARCELAS
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Taxa de inscrição de R$180,00.
de R$ 2.980,00 por R$ 1.198,80
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