DIREITO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO
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DIREITO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO
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- Conclusão a partir de 6 meses com TCC opcional
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Introdução. O Direito de Família no Novo Código Civil. Uniões e Famílias Homossexuais. Tutela. Curatela. Alimentos. Poder Familiar, guarda e direito de visitas. Parentesco e Filiação. Adoção.
Introdução. Princípios Constitucionais. Os Direitos do Ser Humano. Documentos Internacionais dos Direitos da Criança.
Introdução. O Sistema de Garantia Dos Direitos da Criança e do Adolescente – RES. 113 CONANDA. Ministério Público. Conselho Tutelar. Crimes e Infrações Contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Proteção da criança no cenário internacional.
Introdução. Crianças e Adolescentes. Escola, Drogas e Violência. Bullying. Abandono Afetivo. Alienação Parental. Adoção. Parentalidade socioafetiva. Trabalho Infantil. Assédio e Abuso Sexual. O Racismo na Infância.
Introdução. Envelhecimento da População. Idoso, Família e Sociedade. Direito ao Envelhecimento Saudável. A Participação do Serviço Social Junto ao Idoso. A Questão da Cidadania. Defesa dos Direitos do Idoso.
Introdução. Aspectos Históricos dos Direitos dos Idosos. A Proteção Jurídica aos Idosos. Lei Nº 10.741 de 1º de Outubro de 2003 – Estatuto do Idoso. Política Nacional do Idoso – PNI. Os Crimes no Estatuto do Idoso.
Direito à Igualdade e à Proteção de Grupos Vulneráveis e Minorias: Igualdade formal e igualdade material; Minorias e grupos vulneráveis; Ações afirmativas; Sistema especial de proteção aos direitos humanos. Proteção contra a discriminação em razão de Gênero, Raça, Etnia e Orientação Sexual: Proteção das mulheres; Proteção contra o racismo; Proteção dos indígenas; Proteção da população LGBTI+. Proteção contra a discriminação em razão da idade ou de condição física ou mental: Proteção das crianças e dos adolescentes; Proteção dos idosos; Proteção das pessoas com deficiência.
Evolução Histórica do Processo de Adoção. Adoção no Código Civil de 1916. Lei 4.655/1965. Código de Menores – Lei 6.697/1979. Constituição Federal. Legislação Internacional. Cenário legislativo atual. Acolhimento familiar. Grupos de irmãos. Adoção de indígenas. Apadrinhamento afetivo. Constituição Federal e estado de filiação. Relações de parentesco. Revogabilidade da adoção. Impedimentos da adoção. Morte do adotante. Nome do adotado. Idade para adotar. Adoção por duas pessoas. Adoção unilateral. Adoção Internacional. Sentença da adoção. Multiparentalidade. Homoparental. Colocação em família substituta. Habilitação para adoção. Ação de adoção. Estágio de convivência. Recursos. Manifestação de vontade da genitora. Destituição do poder familiar. Benefícios legais. Parto anônimo.
“Carta de São Fracisco e Membros das Nações Unidas. Finalidades das Nações Unidas e Preâmbulo da Carta. Estrutura Original. Assembleia Geral. Conselho de Segurança. Conselho Econômico e Social. Conselho de Tutela. Secretariado. Corte Internacional de Justiça. Agências Especializadas e Organizações Relacionadas. Sistema Convencional e Extraconvencional. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Conselho de Direitos Humanos. Tribunal Penal Internacional. Direitos Civis e Políticos na Carta Internacional dos Direitos Humanos: Direitos em Espécie; Igualdade e Não Discriminação; Vida; Liberdade e Segurança Pessoal; Vedação à Escravidão e à Servidão; Vedação à Tortura e a Tratamento, Castigo ou Pena Cruel, Desumano ou Degradante; Personalidade Jurídica; Remédio para Atos que Violem Direitos Fundamentais; Vedação à Prisão e à Detenção Arbitrárias; Garantias Judiciais; Presunção de Inocência; Anterioridade e Irretroatividade da Lei Penal; Privacidade e Honra; Liberdade de Locomoção e Residência; Asilo; Nacionalidade; Casamento e Família; Propriedade e Propriedade Intelectual; Liberdade Religiosa e de Crença; Liberdade de Opinião, de Expressão e de Informação; Liberdade de Reunião e de Associação; Participação e Representação Política; Legalidade Estrita. Comitê de Direitos Humanos. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Direitos em Espécie: Trabalho; Liberdade Sindical; Segurança Social; Padrão de Vida Digno: Alimentação, Vestuário e Habitação; Saúde; Proteção da Maternidade e da Infância; Educação; Cultura; Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais”
CARGA HORÁRIA TOTAL: 720H
COMO FUNCIONA?
O Curso em Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso visa acumular experiência na formação de operadores dos sistemas de garantia dos direitos de crianças, adolescentes e idosos, sendo uma oportunidade real e efetiva para todos aqueles que elegem a formação e o aperfeiçoamento pessoal e profissional como estratégia para a qualificação da responsabilidade de responder e fazer valer, de fato, o compromisso constitucional e legal com a proteção dos direitos de crianças, adolescentes e idosos.
Os egressos do curso de pós-graduação em Direito da criança, adolescentes e idosos estarão aptos a atuar no sistema de justiça, na elaboração, supervisão e execução de políticas públicas, programas e projetos da área da infância e adolescência. Poderão, assim, desenvolver atividades em organizações sociais, repartições públicas e empresas privadas.
A Faculdade Única de Ipatinga está credenciada junto ao MEC por meio da Portaria nº 1.004, do dia 17/08/2017, para oferta de Ensino a Distância (EaD). Sendo assim, ofertamos Graduação, Pós-Graduação, Segunda Licenciatura, Complementação Pedagógica, Cursos Técnicos e Segunda Graduação por meio do ensino a distância. Os cursos funcionam 100% online com material didático e avaliações disponíveis pela plataforma de ensino e aprendizagem do aluno, que poderá ser acessada pelo computador, tablet ou aplicativo, possibilitando que o aluno estude onde, como e quando desejar.
Todos os cursos com carga horária de 360h tem duração mínima de 3 (três) meses. Os cursos com 500h e 720h tem duração mínima de 6 (seis) meses. Os cursos com carga horária acima de 1.000 horas e o de Engenharia de Segurança no Trabalho que possuem duração mínima de 12 (doze) meses.
A Faculdade Única possui convênios com mais de 3.000 empresas e órgãos públicos municipais, estaduais e federais para que seus alunos possam usufruir de benefícios e realizar estágios remunerados durante o período que estiver estudando junto à Faculdade Única.
O material didático e as videoaulas serão liberadas e disponibilizadas na plataforma de ensino e aprendizagem, mediante os pagamentos das mensalidades, assim o aluno poderá estudar onde, como e quando quiser.
Todas as avaliações dos cursos de Pós-Graduação EaD serão liberadas e disponibilizadas na plataforma de ensino e aprendizagem do aluno, mediante os pagamentos das mensalidades do curso e poderão ser feitas 100% online, pelo computador, tablet ou aplicativo.
Após a Resolução CNE/CES nº 1, de 06/04/2018, a confecção e apresentação do TCC se tornou opcional, para conclusão do curso de Pós-Graduação e recebimento do certificado. Desta forma, o aluno não é obrigado a fazer o TCC e muito menos apresentá-lo. Se, porventura, algum edital de concurso exigir o TCC como prova de títulos, posterior à conclusão do curso de Pós-Graduação, o aluno poderá entrar em contato com a Faculdade Única e efetivar a matrícula no TCC.
O Certificado Digital de conclusão do curso de Pós-Graduação EaD da Faculdade Única é 100% gratuito, sendo igual ao certificado do ensino presencial. O Certificado Digital poderá ser emitido pelo próprio aluno a qualquer momento que desejar, após a conclusão do curso e mediante aprovação em todas as disciplinas e avaliações. Lembrando que o aluno não poderá ter pendências administrativas, acadêmicas e financeiras junto à Faculdade Única para recebimento do Certificado Digital.
Todos os cursos da área de Engenharia da Faculdade Única são credenciados e homologados junto ao CREA/MG, para que seus alunos possam usufruir de seus direitos, prerrogativas legais e obter suas anotações junto ao órgão competente, com validade em todo território nacional.
Para concluir o curso de Pós-Graduação EaD junto à Faculdade Única e receber o certificado, o aluno precisa cumprir alguns pilares obrigatórios, os quais são:
- Duração mínima exigida de 3 (três) meses para cursos de 360h e 6 (seis) para os demais cursos, exceto, cursos acima de 1.000 horas e o de Engenharia de Segurança no Trabalho, que possuem duração mínima de 12(doze) meses;
- Entregar todas as documentações exigidas pela Faculdade Única para emissão do certificado;
- Ser aprovado em todas as disciplinas/avaliações e TCC (opcional);
- Não possuir pendências administrativas, financeiras e acadêmicas junto à Faculdade Única.
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SOBRE O CURSO
Motivos para estudar na Faculdade Única
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TCC OPCIONAL
De acordo com a Resolução do Ministério da Educação – CNE/CES nº 01, de 6 de abril de 2018.
CADASTRO NO CREA
Cursos cadastrados e homologados no CREA-MG com validade em todo território nacional.
VALOR DO INVESTIMENTO
VALOR TOTAL
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Taxa de inscrição de R$180,00.
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