Direito das Famílias. Conceito e tipicidade das formas de família. A família e o pensamento civil-constitucional. A família matrimonializada. O casamento: planos da existência, validade e eficácia. Invalidade do Casamento: Nulidade e anulabilidade. A família não matrimonializada. União Estável x Concubinato. União. homossexual. Parentalidade e genética. Situação dos filhos. Autoridade Parental. Regime de bens. Alimentos. Guarda, Adoção, Tutela e Curatela. Sucessão legal e sucessão testamentária. Dissolução do casamento: Divórcio. Aspectos processuais no direito de família. A família e seus reflexos na ordem internacional.

Evolução Histórica do Processo de Adoção. Adoção no Código Civil de 1916. Lei 4.655/1965. Código de Menores – Lei 6.697/1979. Constituição Federal. Legislação Internacional. Cenário legislativo atual. Acolhimento familiar. Grupos de irmãos. Adoção de indígenas. Apadrinhamento afetivo. Constituição Federal e estado de filiação. Relações de parentesco. Revogabilidade da adoção. Impedimentos da adoção. Morte do adotante. Nome do adotado. Idade para adotar. Adoção por duas pessoas. Adoção unilateral. Adoção Internacional. Sentença da adoção. Multiparentalidade. Homoparental. Colocação em família substituta. Habilitação para adoção. Ação de adoção. Estágio de convivência. Recursos. Manifestação de vontade da genitora. Destituição do poder familiar. Benefícios legais. Parto anônimo.

Casamento: Conceito e Origem. Finalidade do casamento. Casamento, religião e modernidade. Casamento civil e família – Instituição. Casamento civil – Razões. Efeitos civis do casamento religioso. Diversidade de sexo. Prova do casamento. Deveres dos cônjuges. Meação. Diferenças entre os regimes. Comunicabilidade de bens. Pacto antenupcial. Comunhão parcial. Comunhão universal. Participação final nos aquestos. Separação de bens. Separação obrigatória de bens. Alteração do regime de bens. Ação de alteração. Os Direitos da Mulher na Separação Judicial. Constituição Federal e o amparo à família. CPC e a separação judicial.

Obrigação de alimentar. Natureza da obrigação alimentar. Alimentos naturais e civis. Alimentos in natura. Renunciabilidade das prestações vencidas. Repetição do indébito. Proximidade. Princípio da proporcionalidade. Culpa. Alimentos intuitu familiar. Alimentos a favor do nascituro. Filiação socioafetiva. Direito Assistencial. Responsabilidade ubsidiária.Chamamento dos demais ascendentes. Responsabilidade parental. Divórcio. Alimentos pós-divórcio. União estável. União homoafetiva. União paralela. Crianças e adolescentes. Violência doméstica. Cessação do poder familiar. Bem de Família. Fiador. Extinção do bem de família. Administração do bem de família. Dissolução da sociedade conjugal.

Direito Das Sucessões: Conceito e Evolução Histórica. Conteúdo. Aspectos Constitucionais Norteadores do Direito das Sucessões. Sucessão em Geral. Abertura: Foro competente. Sucessão Legítima e Testamentária. Sucessão a Título Universal e Singular. Herdeiros Necessários e Legatários. Herança. Indivisibilidade. Administração. Vocação Hereditária. Direito de Representação. Aceitação e Renúncia da Herança: formas, efeitos, retratação. Excluídos da Sucessão: indignidade, efeitos, perdão. Herança Jacente, herança vacante, sucessão do Estado, sucessão do ausente. Sucessão Testamentária. Testamento: capacidade, formas. Disposições Testamentárias. Legados. Redução. Classificação. Caducidade, Extinção, Modificação. Alienação, Evicção. Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários. Substituições: conceito, classificação, fideicomisso. Deserdação. Revogação e Rompimento do Testamento. Testamenteiro. Inventário e Partilha. Inventário: juízo, abertura, procedimento. Sonegados e Sobrepartilha. Pagamento das dívidas. Partilha: procedimento, formal, anulação. Garantia dos quinhões hereditários. Arrolamento: requisitos, procedimento, adjudicação. Inventário Negativo.

Composição de conflitos. Teoria dos conflitos. Resolução extrajudicial de conflitos: Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem. Mediação – Aspectos gerais. Autocomposição. Resolução CNJ 25/2010. Sistema autocompositivo. Sistema heterocompositivo. Formas híbridas de resolução de conflitos. Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Processo civil brasileiro: construção de consensos e cooperação. Harmonização entre as normas do CPC e da Lei de Mediação. Conciliação ou mediação. Modalidades de mediação. Princípios. Mediação on-line. Isonomia das partes. Busca do consenso. Cláusula de mediação. Ações de família. Mediação extrajudicial. Cláusulas contratuais de mediação. Mediadores extrajudiciais. Título executivo extrajudicial. Especificidades da Mediação. Transdisciplinaridade e a mediação. As relações sociais e os conflitos. Plurisensorialidade. A inteligência emocional. Identificação dos interesses. Perguntas autoimplicativas. Mediador – Resumir histórias. Recontextualização ou paráfrase. Mediação Judicial. Mediação pré-processual. Mediação processual. Procedimento de mediação. Mediadores judiciais. Autocomposição na Administração Pública. Mediação em prática. Impedimento e suspeição do mediador. Técnicas de negociação do mediador. Câmaras Privadas de Mediação. Restrição ao exercício da advocacia pelo mediador. Formação profissional do mediador. Princípios que norteiam a mediação. Técnicas da mediação. Diferenças entre mediadores e conciliadores. Comunicação não violenta. Capacitação do mediador. ZOPA – Zona de Possível Acordo. Pré-mediação. Vantagens da mediação. Espécies de mediação. Notas conclusivas.

“Terapia Familiar: Como funciona e quem pode fazer; Como a terapia pode auxiliar nas desordens familiares; Principais modelos de terapia: Terapia Familiar; Terapia Estrutural; Terapia Estratégica; Estrutura da terapia familiar; Principais benefícios da terapia familiar.”

Direito à Igualdade e à Proteção de Grupos Vulneráveis e Minorias: Igualdade formal e igualdade material; Minorias e grupos vulneráveis; Ações afirmativas; Sistema especial de proteção aos direitos humanos. Proteção contra a discriminação em razão de Gênero, Raça, Etnia e Orientação Sexual: Proteção das mulheres; Proteção contra o racismo; Proteção dos indígenas; Proteção da população LGBTI+. Proteção contra a discriminação em razão da idade ou de condição física ou mental: Proteção das crianças e dos adolescentes; Proteção dos idosos; Proteção das pessoas com deficiência.

“Carta de São Fracisco e Membros das Nações Unidas. Finalidades das Nações Unidas e Preâmbulo da Carta. Estrutura Original. Assembleia Geral. Conselho de Segurança. Conselho Econômico e Social. Conselho de Tutela. Secretariado. Corte Internacional de Justiça. Agências Especializadas e Organizações Relacionadas. Sistema Convencional e Extraconvencional. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Conselho de Direitos Humanos. Tribunal Penal Internacional. Direitos Civis e Políticos na Carta Internacional dos Direitos Humanos: Direitos em Espécie; Igualdade e Não Discriminação; Vida; Liberdade e Segurança Pessoal; Vedação à Escravidão e à Servidão; Vedação à Tortura e a Tratamento, Castigo ou Pena Cruel, Desumano ou Degradante; Personalidade Jurídica; Remédio para Atos que Violem Direitos Fundamentais; Vedação à Prisão e à Detenção Arbitrárias; Garantias Judiciais; Presunção de Inocência; Anterioridade e Irretroatividade da Lei Penal; Privacidade e Honra; Liberdade de Locomoção e Residência; Asilo; Nacionalidade; Casamento e Família; Propriedade e Propriedade Intelectual; Liberdade Religiosa e de Crença; Liberdade de Opinião, de Expressão e de Informação; Liberdade de Reunião e de Associação; Participação e Representação Política; Legalidade Estrita. Comitê de Direitos Humanos. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Direitos em Espécie: Trabalho; Liberdade Sindical; Segurança Social; Padrão de Vida Digno: Alimentação, Vestuário e Habitação; Saúde; Proteção da Maternidade e da Infância; Educação; Cultura; Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais”