O Ensino Superior no Brasil. A Universidade na Sociedade. Legislação da Educação Superior. A Prática Docente no Contexto da LDB (Lei n.º 9.394/96). As Teorias Pedagógicas. A Didática: Definição e Importância no Ensino Superior. Planejamento do Ensino. Elaboração de Planos de Ensino e Prática Docente. Avaliação Educacional. Ambiente Virtual de Aprendizagem e Tecnologias para o Ensino. Interações em Sala de Aula EAD e Presencial: O Papel dos Professores e dos Alunos.

Conceitos de Ciência; Método Científico; Hipóteses; Variáveis; Probabilidade; Validade; Fidedignidade; Amostragem; Delineamentos De Pesquisa; Metodologia Qualitativa e Quantitativa; Aplicação de Questionário em Pesquisas; Caracterização da Linguagem Científica e do Sistema de Produção Científico; Elaboração de Pesquisa Acadêmico-Científica; Ética na Pesquisa; Técnicas de Apresentação. Resumo Científico; Artigo Científico; Ficha Catalográfica, Pré Projeto de Pesquisa, Resenha, Relatórios de Pesquisa, Fichamento.

Evolução do Direito do Consumidor no Brasil; Origem e Características do Direito do Consumidor; Conceitos Básicos: Consumidor e Fornecedor; Produto e Serviço; Direitos Básicos e Específicos do Consumidor; Legislação Federal.

As Tutelas Genéricas e Específicas; Tutela Civil; Tutela Administrativa; Tutela Penal; Tutela Jurisdicional.

Relações de Consumo; Princípios que Regem as Relações de Consumo; Evolução das Relações de Consumo; Elementos de Direito de Concorrência; Relações Entre Consumidor e Concorrência; Agências Reguladoras.

Práticas Comerciais; Conceito; Oferta; da Publicidade; Práticas Comerciais Abusivas; Contrato.

Direito do Comércio Eletrônico; Direito Internacional; Produtos  Transgênicos  e os  Direitos dos Consumidores.

Princípios Constitucionais de Proteção ao Consumidor; O Direito à Saúde; Interesses Difusos e Coletivos; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; Evolução das Declarações de Direitos; Dignidade e Trabalho na Filosofia do Direito; Introdução ao Direito Social; As Funções e as Dimensões dos Direitos Fundamentais; Tratados Decorrentes da CF/88.