EM DIREITO EMPRESARIAL

Introdução ao Direito Empresarial; Considerações Gerais; Evolução Histórica do Direito Empresarial; Conceito e Características do Direito Empresarial; Fontes do Direito Comercial; A Teoria da Empresa; Considerações Gerais; Função Social da Empresa; Referencial Teórico de Empresário e Empresa; da Teoria dos Atos de Comércio à Teoria da Empresa; Exercício da Atividade Econômica Empresarial

Introdução. Princípios Regentes do Direito Empresarial. Fontes do Direito Empresarial. Teoria Geral Dos Contratos Mercantis. O Conceito Jurídico de Empresa, A Função Social da Empresa e do Contrato. A Preservação da Empresa. O Direito Comercial à Luz do Novo Código Civil.

Introdução. Tipos de Sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica. Dissolução da sociedade empresária. O Sistema Financeiro Nacional. Os valores mobiliários. Constituição da sociedade anônima. Órgãos societários na sociedade anônima. Administração da sociedade anônima. Grupos societários. Governança Corporativa. Agência Reguladora. Cooperativa.

Ementa: Introdução. A Empresa em Crise. Concordata, Falência e Insolvência. A Lei de Recuperação de Empresas – A Lei Nº 11.101 de 09.02.2005. O Processo Falimentar: Conceitos e Finalidades. Fases do Processo Falimentar. Falência em Sociedades de Economia Mista e Públicas. A Questão Jurídica da Falência.

Introdução. Noções Básicas de Contabilidade. Normas e Princípios Contábeis. O Processo/Estrutura Contábil. Origem, Conceito e Natureza do Direito Contábil. A Teoria Ultra Vires e a Teoria da Aparência.

Licitação: Princípios, Dispensas e Inexigibilidades; Finalidades da Licitação; Conceito; Competência; Obrigação de Licitar; Princípios: Princípio da Legalidade, Princípio da Impessoalidade, Princípio da Moralidade, Princípio da Igualdade, Princípio da Publicidade, Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, Princípio do Julgamento Objetivo e Princípio da Licitação Sustentável; Comissão de Licitação; Contratação Direta; Inexigibilidade; Dispensa; Modalidades Licitatórias; Concorrência; Tomada de Preços; Convite; Concurso; Leilão; Pregão; Consulta; Resumo; Licitação de Serviços de Publicidade; Registro de Preços; Anulação e Revogação da Licitação; Regime Diferenciado de Contratação – RDC; Lei nº 13.448/2017; Sanções Penais; Modalidade e Tipo de Licitação; Contratos Administrativos: Introdução; Disciplina Normativa; Regime Jurídico; Prerrogativas; Características; Posição Preponderante da Administração; Cláusulas Exorbitantes; Alteração Unilateral; Rescisão Unilateral; Fiscalização; Aplicação de Sanções; Ocupação Temporária; Cláusula Essencial: Exigência de Garantia; Equilíbrio Econômico-Financeiro; Exceção de Contrato não Cumprido; Convênios Administrativos; Consórcios; Lei 13.303/2016.

Planejamento financeiro: fontes de expansão dos negócios, bancos comerciais, mecardo de capitais, subsídios públicos. Fornecedores. Planejamento estratégico. Tomada de decisão e ferramentas gerenciais. Suprimentos e logística. Valor de mercado e cliente. Competitividade. Necessidades e tendências do consumidor. Propostas de valores para diferentes públicos. Público-alvo. Atendimento ao cliente. Estratégias de branding. Importância da identidade da marca. Gestão de produtos e preços.

Administração Estratégica; Evolução do Conceito do Planejamento Estratégico à Administração Estratégica; Os Stakeholders: Identificação das Partes Interessadas e Suas Necessidades; Entendimento e Definição de Negócio, Valores, Missão, Visão; Análises Ambientais; Análise do Ambiente Externo: Conceitos Importantes; Análise do Macroambiente: Econômico, Sociocultural, Político-Legal, Demográfico, Tecnológico e Global; Análise do Ambiente Setorial: Fornecedores, Concorrentes, Clientes e Mercado Alvo; Análise do Ambiente Interno: Conceitos Importantes; Análise do Ambiente Interno e suas Funções Essenciais: Produção, Recursos Humanos, Marketing, Finanças e P&D; Integração das Análises e Estratégias Empresariais; As Cinco Forças Competitivas de Porter e a Elaboração de Cenários; Matriz SWOT e a Elaboração de Cenários; Alguns Tipos de Estratégias; Monitoramento e Melhoria.

Processo de escolha da natureza jurídica. Pessoa Jurídica e Estruturas Disfuncionais. Contratos aplicados ao meio Empresarial. Fraudes no meio Organizacional. Legislação Anticorrupção no Brasil. Lei de Práticas de Corrupção no Exterior. Lei de Suborno. Investigações Internas. Programa de Clemência. Monitoramento Pós Acordo.