DIREITO IMOBILIÁRIO
Pós-Graduação a distância em
DIREITO IMOBILIÁRIO
- Curso com nota máxima da avaliação do MEC
- Estude pelo aplicativo onde e quando quiser
- Conclusão a partir de 6 meses com TCC opcional
- Convênios para estágios remunerados
- Material didático com apostilas digitais com estudo de caso, questões de concurso público e temas para TCC
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Introdução; Princípios do Direito Registral Imobiliário; Princípio da Especialidade; Princípio da Disponibilidade; Princípio da Instância ou Reserva de Iniciativa; Princípio da Continuidade; Princípio da Legalidade; Princípio da Titularidade; Princípio da Prioridade ou Preferência ; Princípio da Territorialidade ; Princípio da Fé Pública; Princípio da Publicidade; Princípio da Unitariedade da Matrícula; Negócios Imobiliários; Registro de Imóveis; Finalidade e conceitos; Processo de Registro de Imóveis; Negócios Imobiliários; Negócios imobiliários em espécie; Parcelamento do Solo Urbano e Loteamento; Incorporação Imobiliária; Promessa de compra e venda; Corretagem Imobiliária; Apresentação; Corretagem de imóveis.
Noções Gerais Sobre Posse e Propriedade; Breve introdução sobre o Direito das Coisas; Aspectos gerais da posse e da propriedade no Brasil; Conceito de posse e sua regulamentação; Conceito de direito de propriedade e sua regulamentação; Perda da Propriedade e Desapropriação; Hipóteses de perda da propriedade imóvel e móvel; Noções gerais sobre desapropriação; Espécies de desapropriação; A Propriedade Imobiliária; Conceito de Direito Imobiliário e propriedade imobiliária; Formas de aquisição da propriedade imobiliária; Perda da propriedade imobiliária.
Locação de Imóveis Urbanos; Aspectos históricos e gerais sobre a locação de imóveis ; Leis e normas fundamentais; Contrato na Locação de Imóveis; Principais aspectos dos contratos; Princípios básicos norteadores: casos práticos; Direitos e Deveres de Locadores e Locatários; Direitos e deveres dos locadores; Direitos e deveres dos locatários.
Direitos Reais e o Poder do Homem sobre as Coisas; Conceito, classificação e conteúdo do direito das coisas; Distinção entre os direitos reais e pessoais ; Figuras análogas aos direitos reais; Posse e Propriedade; Noções gerais; A garantia constitucional da propriedade e sua função social; Formas de aquisição da propriedade; Negócios Imobiliários e Demais Direitos Reais; Incorporação imobiliária; Condomínio em geral; Constituição do condomínio edilício e sua natureza jurídica.
Introdução. Princípios. Diferença entre Transcrição e Registro, livros e matrícula. Cartório de Registro de Imóveis. Estrutura Registral. Escrituração dos Livros Obrigatórios.
Direito Urbano; Considerações teóricas do Direito Urbano na contemporaneidade; Conceito e princípios; Direito Tributário; Conceito, natureza e autonomia do Direito Tributário; Tributo e aplicação da legislação tributária; Planejamento Tributário no Setor Imobiliário; Introdução ao planejamento tributário; Tributação em operações imobiliárias.
Introdução. Condomínios. Parcelamento Do Solo. Lei nº 6.766/79. Lei nº 4.591/1964. Obras de Infraestrutura. Incorporações.
Introdução. Direito Urbano. Direito Tributário. Planejamento Tributário no Setor Imobiliário. Regularização Fundiária Urbana e Política Habitacional. Política Habitacional e Programa Minha Casa, Minha Vida.
Introdução. O Direito Registral. Serviços Notariais e de Registro. Registro Civil de Pessoas Naturais. Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Registro de Títulos e Documentos. Registro de Imóveis. Reconhecimento da União Estável – Lei nº 11.441/2017. Cuidados Mediante a Praça. Averbação Premonitória. Registros Especiais.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 720H
COMO FUNCIONA?
A Faculdade Única de Ipatinga está credenciada junto ao MEC por meio da Portaria nº 1.004, do dia 17/08/2017, para oferta de Ensino a Distância (EaD). Sendo assim, ofertamos Graduação, Pós-Graduação, Segunda Licenciatura, Complementação Pedagógica, Cursos Técnicos e Segunda Graduação por meio do ensino a distância. Os cursos funcionam 100% online com material didático e avaliações disponíveis pela plataforma de ensino e aprendizagem do aluno, que poderá ser acessada pelo computador, tablet ou aplicativo, possibilitando que o aluno estude onde, como e quando desejar.
Todos os cursos com carga horária de 360h tem duração mínima de 3 (três) meses. Os cursos com 500h e 720h tem duração mínima de 6 (seis) meses. Os cursos com carga horária acima de 1.000 horas e o de Engenharia de Segurança no Trabalho que possuem duração mínima de 12 (doze) meses.
A Faculdade Única possui convênios com mais de 3.000 empresas e órgãos públicos municipais, estaduais e federais para que seus alunos possam usufruir de benefícios e realizar estágios remunerados durante o período que estiver estudando junto à Faculdade Única.
O material didático e as videoaulas serão liberadas e disponibilizadas na plataforma de ensino e aprendizagem, mediante os pagamentos das mensalidades, assim o aluno poderá estudar onde, como e quando quiser.
Todas as avaliações dos cursos de Pós-Graduação EaD serão liberadas e disponibilizadas na plataforma de ensino e aprendizagem do aluno, mediante os pagamentos das mensalidades do curso e poderão ser feitas 100% online, pelo computador, tablet ou aplicativo.
Após a Resolução CNE/CES nº 1, de 06/04/2018, a confecção e apresentação do TCC se tornou opcional, para conclusão do curso de Pós-Graduação e recebimento do certificado. Desta forma, o aluno não é obrigado a fazer o TCC e muito menos apresentá-lo. Se, porventura, algum edital de concurso exigir o TCC como prova de títulos, posterior à conclusão do curso de Pós-Graduação, o aluno poderá entrar em contato com a Faculdade Única e efetivar a matrícula no TCC.
O Certificado Digital de conclusão do curso de Pós-Graduação EaD da Faculdade Única é 100% gratuito, sendo igual ao certificado do ensino presencial. O Certificado Digital poderá ser emitido pelo próprio aluno a qualquer momento que desejar, após a conclusão do curso e mediante aprovação em todas as disciplinas e avaliações. Lembrando que o aluno não poderá ter pendências administrativas, acadêmicas e financeiras junto à Faculdade Única para recebimento do Certificado Digital.
Todos os cursos da área de Engenharia da Faculdade Única são credenciados e homologados junto ao CREA/MG, para que seus alunos possam usufruir de seus direitos, prerrogativas legais e obter suas anotações junto ao órgão competente, com validade em todo território nacional.
Para concluir o curso de Pós-Graduação EaD junto à Faculdade Única e receber o certificado, o aluno precisa cumprir alguns pilares obrigatórios, os quais são:
- Duração mínima exigida de 3 (três) meses para cursos de 360h e 6 (seis) para os demais cursos, exceto, cursos acima de 1.000 horas e o de Engenharia de Segurança no Trabalho, que possuem duração mínima de 12(doze) meses;
- Entregar todas as documentações exigidas pela Faculdade Única para emissão do certificado;
- Ser aprovado em todas as disciplinas/avaliações e TCC (opcional);
- Não possuir pendências administrativas, financeiras e acadêmicas junto à Faculdade Única.
SOBRE O CURSO
Motivos para estudar na Faculdade Única
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CONCLUSÃO A PARTIR DE 3 MESES
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TCC OPCIONAL
De acordo com a Resolução do Ministério da Educação – CNE/CES nº 01, de 6 de abril de 2018.
CADASTRO NO CREA
Cursos cadastrados e homologados no CREA-MG com validade em todo território nacional.
VALOR DO INVESTIMENTO
VALOR TOTAL
Nº DE PARCELAS
Cartão de Crédito
Taxa de inscrição de R$180,00.
de R$ 2.980,00 por R$ 1.198,80
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*Os 7 dias serão contabilizados a partir da data de pagamento da taxa de matrícula.
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