EM GESTÃO MUNICIPAL

Princípios e Conceitos sobre a Gestão do Estado; Organização da Administração Pública no Brasil; Formação do Estado e a Administração Pública; Modelos Teóricos da Administração Pública; Licitações e Contratos Administrativos; Evolução da Administração Pública e a Reforma do Estado no Brasil; Estrutura Organizacional e a Reforma do Estado; Governança, Governabilidade e Accountability; Evolução dos Paradigmas de Gestão: O New Public Management; Os Novos Rumos da Administração Pública Brasileira; Administração Pública Societal; A Crise do Estado e os Movimentos em Direção ao Terceiro Setor; Agências Executivas; Agências Reguladoras; Empreendedorismo Governamental.

Procedimentos Contábeis Orçamentários; Princípios Orçamentários; Receita Orçamentária; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Contabilidade Pública; Patrimônio Público; Ativo e Seus Elementos; Passivo e Seus Elementos; Patrimônio Líquido e Suas Variações; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Atualizações das Normas Brasileiras de Contabilidade – Efeitos a Partir de 2019 – Técnicas Do Setor Público (Nbc Tsp); Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público; Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstrações das Variações Patrimoniais; Demonstrações dos Fluxos de Caixa; Nbc T Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Contabilidade do Terceiro Setor;

Gestão De Políticas Públicas: Um Panorama Geral; Modelos De Administração Pública E Gestão; Flexibilidade E Gestão Por Resultados; Mudanças Sociais E Transformações No Serviço Público; Sociedade Em Rede; O Estado Em Rede; Atores Sociais E Participação Política; Governança E Governabilidade; Princípios Do Setor Público; A Nova Gestão Pública: Conceitos E Definições; Eficiência, Eficácia E Efetividade: A Excelência Na Gestão Pública. Intersetorialidade Na Gestão; Accountability Na Gestão Pública; Ética No Setor Público; O Conceito De ‘Ética; Ética E Gestão Pública; O Que Diz A Legislação? Estratégias Na Gestão E O Papel Do Gestor Em Políticas Públicas; O Papel Do Gestor Público: Seberes E Competências; A Carreira De Eppgg – Especialista Em Políticas Públicas E Gestão Governamental; O Que Diz A Legislação? Desafios Na Gestão Pública; Desafios Para O Gestor No Campo Da Saúde; Gestão De Políticas Públicas: Direitos Humanos.

Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF; LRF Comentada – Parte I; LRF Comentada – Parte II.

Serviços Públicos: conceito, formas de prestação, direitos e obrigações; Introdução: Serviços Públicos e Domínio Econômico; Conceito de Serviço Público; Classificação; Competência; Formas de Prestação dos Serviços Públicos; Direitos e Obrigações dos Usuários; Tarifa; Concessão de Serviços Públicos; Delegação de Serviços Públicos; Concessões Comuns; Licitação; Prazo da Concessão; Cláusulas do Contrato de Concessão; Transferência da Concessão, transferência do controle acionário da concessão, contratação de terceiros e subconcessão; Intervenção na Concessão; Extinção da Concessão; Reversão; Concessão Especial: Parcerias Público–Privadas; Modalidades; Vedações; Cláusulas do Contrato de Parceria Público-Privada; Garantias; Quadro Comparativo: concessões especiais (parcerias público-privadas) e as concessões comuns; Responsabilidade da Concessionária de Serviço Público; Permissão, Autorização e Terceirização de Serviços Públicos; Concessão e Permissão de Serviços Públicos; Permissão de Serviço Público; Autorização; Programa de Parceria de Investimentos – PPI (LEI 13.334/2016); A Terceirização na Administração Pública Federal – Decreto nº 9.507/2018; Vedações; Instrumento Convocatório e Contrato; Gestão e Fiscalização da Execução dos Contratos; Direitos dos Usuários dos Serviços prestados pela Administração Pública: noções gerais (Lei nº 13.460/2017); Definições; Quadro Geral dos Serviços Públicos; Princípios para a Prestação dos Serviços Públicos e Atendimento dos Usuários; Direitos e Deveres dos usuários segundo a Lei nº 13.460/17; Direitos básicos do usuário; Deveres dos usuários; Manifestações dos usuários de Serviços Públicos; Avaliação dos serviços prestados.

CONCEITOS BÁSICOS de CUSTOS; Terminologia de Custos; Comportamento e Características dos Custos: O Comportamento dos Custos em Relação ao Volume de Produção; As Características do Processo Produtivo; NOVA GESTÃO de CUSTOS: Custos e a Nova Gestão Aplicada Ao Setor Público; Concepção, Desenvolvimento e Implantação de Sistemas de Custos no Setor Público Brasileiro; Modelo Conceitual do Governo Federal (SIC)eE (SICGESP); Sistema de Informação de Custos do Governo Federal (SIC); SICGESP – Sistema de Informação de Custo e Gestão Aplicada ao Setor Público; CONTROLADORIA no SETOR PÚBLICO Controladoria: Funções e Atribuições da Controladoria na Gestão Pública; Processo de Planejamento, Orçamento e Controle do Setor Público; Planejamento no Âmbito Do Setor Público; O Processo Orçamentário no Setor Público; Processo de Controle no Âmbito da Administração Pública; Modelos de Gestão; Burocrático Weberiano; Gerencialismo e Governança Pública; Questões Teóricas Aplicadas ao Setor Público; Teoria da Regulação da Contabilidade Pública no Brasil; Teoria da Escolha Pública; Teoria da Agência; Teoria do Gerenciamento de Resultados; CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS

Licitação: Princípios, Dispensas e Inexigibilidades; Finalidades da Licitação; Conceito; Competência; Obrigação de Licitar; Princípios: Princípio da Legalidade, Princípio da Impessoalidade, Princípio da Moralidade, Princípio da Igualdade, Princípio da Publicidade, Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, Princípio do Julgamento Objetivo e Princípio da Licitação Sustentável; Comissão de Licitação; Contratação Direta; Inexigibilidade; Dispensa; Modalidades Licitatórias; Concorrência; Tomada de Preços; Convite; Concurso; Leilão; Pregão; Consulta; Resumo; Licitação de Serviços de Publicidade; Registro de Preços; Anulação e Revogação da Licitação; Regime Diferenciado de Contratação – RDC; Lei nº 13.448/2017; Sanções Penais; Modalidade e Tipo de Licitação; Contratos Administrativos: Introdução; Disciplina Normativa; Regime Jurídico; Prerrogativas; Características; Posição Preponderante da Administração; Cláusulas Exorbitantes; Alteração Unilateral; Rescisão Unilateral; Fiscalização; Aplicação de Sanções; Ocupação Temporária; Cláusula Essencial: Exigência de Garantia; Equilíbrio Econômico-Financeiro; Exceção de Contrato não Cumprido; Convênios Administrativos; Consórcios; Lei 13.303/2016.

A Origem e Evolução da Legislação Urbana; Os Instrumentos Utilizados para a Implementação da Política Urbana; O Estatuto das Cidades ? Lei N. 10.257/01; O Plano Diretor – Um Instrumento de Gestão; A Legislação Urbana Municipal.

ATIVIDADE FINANCEIRA do SETOR PÚBLICO; Caracterização; Finalidade; Funções Governamentais; Teoria Geral das Finanças Públicas Atividade Fiscal; Direito Financeiro; ORÇAMENTO PÚBLICO; Conceito; Legislação Aplicada ao Orçamento Público; Aspectos Orçamentários; Tipos de Orçamentos Públicos na Ótica da LOA; Tipos de Orçamentos Públicos em Uma Ótica Geral; Instrumentos Orçamentários em Síntese; Ciclo Orçamentário; Créditos Adicionais; Gestão Democrática e Orçamento Participativo; RECEITAS e DESPESAS; Princípios Orçamentários; Receita; Despesas; Despesas;