Limpeza urbana no Brasil. A importância do serviço de limpeza urbana. Educação para a Limpeza Urbana. Projetos Educativos e Incentivos à Reciclagem ao Reuso e à Redução da Geração de Resíduos. Administração dos Serviços: Organização. Planejamento. Atribuições do poder público. Cobrança por Taxas ou Tarifas. Taxa. Tarifa.

Normas Técnicas Brasileiras Aplicadas aos Resíduos Sólidos. Lei Nº 11.107, de 06/04/2005. Lei Nº 12.305, de 02/08/2010. Lei Nº 9.605, de 12/02/1998. Lei Nº 12.334, de 20/09/2010. Decreto Nº 5.940, de 25/10/2006. Decreto Nº 7.404, de 23/12/2010. Decreto Nº 9.177, de 23/10/2017. Portaria 2.914, de 12/12/2011. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA: Resolução Nº 357, de 17/03/2005; Resolução Nº 307, de 05/07/2002; Resolução Nº 430, de 16/05/2011. Legislação aplicável à efluentes. Responsabilidade social e meio ambiente.

Origem do lixo. Peso específico do lixo. Composição química do lixo. Decomposição biológica do lixo. Decomposição aeróbia do lixo. Decomposição anaeróbia. Classificação dos resíduos sólidos. Composição dos resíduos sólidos. Acondicionamento do Lixo. Tipos de Acondicionamento. Acondicionamento Seletivo. Critérios para Lixo Hospitalar e para Estocagem de Lixo de Grandes Produtores. Cestos Públicos. Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Estudos de Aspectos Epidemiológicos. Variáveis epidemiológicas. Formas de ocorrências das doenças. Tipo de doenças. Diarreia. Amebíase. Febre amarela. Malária. Cólera. Leptospirose. Dengue.

Coleta do lixo urbano. Sistema de coleta. Planejamento da coleta. Cobertura do serviço. Frequência de coleta. Varrição pública. Coleta seletiva. Manutenção da frota. Destino Final dos Resíduos Sólidos. Processamento Mecânico: Triagem, Seleção, Classificação, Trituração e Compactação. Processamento Térmico: Incineração e Pirólise. Processamento Biológico: Compostagem (Composição e Uso do Composto Orgânico; Sistema de Operação; Usinas Convencionais; Usinas Simplificadas; Composição e Uso do Composto Orgânico), Aterro Sanitário (Definição; Tipos; Critérios para Seleção de Local; Planejamento e Controle Ambiental), Produção de MetanoLixões. Reciclagem e compostagem do lixo. Reciclagem de entulhos. Aterro sanitário. Tipos de Coleta. Planejamento. Parâmetros Básicos de Projeto. Higiene e Segurança do Trabalho. Tipos e Características dos Veículos Convencionais.

Organização. Integração com a comunidade. Serviços Complementares da Limpeza Urbana. Tipos de Atividades (varrição, capina, roçada, limpeza de bocas de lobo, lavação, limpezas especiais). Planejamento. Parâmetros Básicos de Projeto. Produtividade.

Preservação do Meio Ambiente: Conceituação e Importância; Programas de Preservação do Meio Ambiente; Critérios e Técnicas de Avaliação e Controle de Poluentes; Qualidade do Ar e da Água: Processos de Purificação do Solo, Serviços Básicos de Saneamento em Casos de Emergência, Destinação de Resíduos Industriais; Aspectos Legais, Institucionais e Órgãos Regulamentadores.

Meio Ambiente e seus Conceitos; Homem x Meio Ambiente; Conceito de Meio Ambiente; Meio Ambiente Natural; Meio Ambiente Artificial; Meio Ambiente Cultural; Meio Ambiente do Trabalho; Patrimônio Genético; Princípios do Direito Ambiental; Patrimônio Histórico Cultural; Bens Ambientais; Definição de Patrimônio; Patrimônio Cultural Imaterial ou Intangível; Patrimônio Cultural Material ou Tangível; Patrimônio Cultural Natural; Proteção ao Patrimônio Cultural; Crescimento das Cidades e Planejamento Urbano; Gênese das Cidades; A Urbanização Brasileira; Política de Planejamento: O Estatuto das Cidades.

Licenciamento Ambiental; Conceito de Licenciamento Ambiental; Licença Ambiental; Natureza Jurídica; Revogação, Suspensão, Anulação e Cassação da Licença Ambiental; Espécies de Licenças E Prazos; Poder de Polícia Ambiental; Competência para o Licenciamento; Licenciamento Federal; Órgãos Externos; Casos de Licenciamentos Específicos e Responsabilidades; Licenciamento na Indústria do Petróleo; Procedimento; Licenciamento Ambiental e Mineração no Brasil; Aspectos Gerais sobre a Responsabilidade Civil Ambiental e os Danos Ambientais; Avaliações de Impactos Ambientais; Estudo Prévio de Impacto; Ambiental e seu Respectivo Relatório; Audiências Públicas; Relatórios Ambientais.