Preservação do Meio Ambiente: Conceituação e Importância; Programas de Preservação do Meio Ambiente; Critérios e Técnicas de Avaliação e Controle de Poluentes; Qualidade do Ar e da Água: Processos de Purificação do Solo, Serviços Básicos de Saneamento em Casos de Emergência, Destinação de Resíduos Industriais; Aspectos Legais, Institucionais e Órgãos Regulamentadores.

Responsabilidade civil; Responsabilidade Objetiva; Teoria do Risco Integral x Teoria do Risco Administrativo; Dano Ecológico x dano ambiental; Dano moral coletivo x dano social; Princípios que fundamentam a responsabilidade civil ambiental; Princípio da prevenção; Princípio da precaução; Princípio do poluidor-pagador ou predador ou da responsabilidade; Princípio do limite; Princípio do direito humano fundamental; Princípio do não retrocesso ambiental; Princípio do acesso equitativo; Princípio da ubiquidade; Princípio do desenvolvimento sustentável; Lei e julgados imprescindíveis para a responsabilidade ambiental; Legislação; Jurisprudência; Instrumentos Processuais para Proteção Ambiental
Ação Civil Pública; Legitimidade ativa; Legitimidade passiva; Competência jurisdicional; Coisa julgada, liquidação e execução da sentença coletiva; Termo de ajustamento de conduta; Mandado de segurança coletivo; Responsabilidade Administrativa e Penal Ambiental; Responsabilidade Penal Ambiental; Natureza Jurídica; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Competências; Ação penal; Tipos penais; Princípio da Insignificância; Aplicação da pena; Crimes ambientais em outras legislações ambientais; Programa de Regularização Ambiental e seus aspectos na responsabilidade ambiental.

Emissões Atmosféricas: origem, definição, características; Poluentes atmosféricos; Dispersão de poluentes atmosféricos; Padrões de qualidade do ar; Amostragem e análise de poluentes atmosféricos; Controle de poluentes atmosféricos; – Aspectos legais: resoluções pertinentes para emissões atmosféricas – CONAMA. Estudo de efluentes industriais; Dispersão Eólica de Poluentes e Manejo de áreas contaminadas.

Conceitos e classificação dos resíduos de mineração. Impacto dos resíduos de mineração na degradação de áreas ambientais. Índices de qualidade das águas. Gestão de água e rejeitos minerais. Remoção de materiais pesados das águas. Barragens de rejeitos. Conceitos e classificação dos resíduos industriais. Gestão ambiental de resíduos industriais. Logística reversa. Tratamento e reuso de rejeitos industriais. Acondicionamento, transporte e armazenamento de resíduos perigosos. Reciclagem de resíduos industriais. Disposição final de resíduos industriais.

A Relação Homem-Natureza: Histórico e a Abordagem de Progresso Sustentável; Desenvolvimento Sustentável; Viver de Forma Sustentável; Passos para de Construir uma Sociedade Sustentável; Respeitar e Cuidar da Comunidade dos Seres Vivos; Melhorar a Qualidade da Vida Humana; Conservar a Vitalidade e a Diversidade do Planeta Terra; Permanecer nos Limites da Capacidade Suporte do Planeta Terra; Modificar Atitudes e Práticas Pessoais; Emitir que as Pessoas Cuidem do seu Próprio Meio Ambiente; Gerar uma Estrutura Nacional para a Integração de Desenvolvimento e Conservação; Constituir uma Aliança Global; Aplicações dos Princípios Descritos – Ações para uma Vida Sustentável.

Introdução Ao Direito Ambiental; Direito Ambiental: Definição; Direito Ambiental No Brasil; Lei 6.938/81;Legislação Ambiental.

A Relação Homem-Natureza: Histórico e Abordagem de Progresso Sustentável; Desenvolvimento Sustentável; Viver de Forma Sustentável; Passos para se Construir uma Sociedade Sustentável; Respeitar e Cuidar da Comunidade dos Seres Vivos; Melhorar a Qualidade da Vida Humana; Conservar a Vitalidade e a Diversidade do Planeta Terra; Permanecer nos Limites da Capacidade Suporte do Planeta Terra; Modificar Atitudes e Práticas Pessoais; Permitir que as Pessoas Cuidem do seu Próprio Meio Ambiente; Gerar uma Estrutura Nacional para a Integração de Desenvolvimento e Conservação; Constituir uma Aliança Global; Aplicações dos Princípios Descritos – Ações para uma Vida Sustentável.

Indicadores de Qualidade Ambiental; Índice de Insalubridade Ambiental (ISA); Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos (IQAR ou IQR); Indicadores para Qualidade do Solo (IQS); Indicadores de Qualidade do Ar; Modelo de Qualidade Adotado pelo Estado de Minas Gerais; Indicadores Específicos; Mecanismos de Controle de Qualidade.

O Crescimento das Cidades ? Causas e Consequências; Resíduos Sólidos Urbanos ? RSU; Resíduos dos Serviços de Saúde ? RSS; Resíduos Sólidos Industriais ? RSI e Resíduos das Construções Civis; Resíduos Líquidos; Poluição Sonora; A Legislação e o Plano de Gestão Integrado e Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos ? GISRSU; Os Aspectos Epidemiológicos, Sociais, Econômicos e Ambientais dos Resíduos Urbanos.