PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA EM
REGISTROS PÚBLICOS
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Introdução. Princípios. Espécies. Finalidade. Função. Fé Pública. Delegação. Requisitos Para o Ingresso Nos Serviços de Registros Públicos. Fiscalização Pelo Poder Judiciário. Regime Jurídico Dos Titulares e Dos Prepostos. Seguridade Social. Escrituração. Ordem do Serviço. Publicidade. Responsabilidade Civil/Penal/Trabalhista e Tributária Dos Registradores e Notários. Direitos e Deveres Dos Notários e Registradores. Das Infrações Disciplinares e Penalidades. Competência e Atos Praticados.
Introdução. O Direito Registral. Serviços Notariais e de Registro. Registro Civil de Pessoas Naturais. Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Registro de Títulos e Documentos. Registro de Imóveis. Reconhecimento da União Estável – Lei nº 11.441/2017. Cuidados Mediante a Praça. Averbação Premonitória. Registros Especiais.
O Que é o Serviço Notarial e o de Registro. O Tabelião e o Oficial de Registro. Competências. Cartório de Registro Civil Das Pessoas Naturais. Tabelionato de Protesto. Tabelionato de Notas. Cartório de Registro Civil Das Pessoas Jurídicas. Cartório de Distribuidor e Contratos Marítimos. Cartório de Títulos e Documentos. Cartório de Registro de Imóveis. Estrutura Registral. Escrituração Dos Livros Obrigatórios. Escrituração Dos Classificadores
Introdução. Lei de Registros Públicos. Lei de Protesto. Lei Dos Notários e Dos Registradores. Lei Dos Emolumentos. Lei de Escrituras Públicas. Decreto 93.240/1986.
Certidão Digital. Documento Eletrônico. Assinatura Digital e Registro Eletrônico. Arquivamento. Segurança e Preservação de Documento Eletrônico. Microfilmagem e Digitalização. Leis, Decretos e Provimentos do CNJ Atinentes à Temática.
Conceito de Direito Tributário; Natureza Jurídica do Direito Tributário; Relação do Direito Tributário com outros Ramos do Direito; Fontes do Direito Tributário; Tributos e Tributações; Definição e História; Prestação Tributária; Competência Tributária; Princípios Tributários.
Introdução. Princípios. Diferença entre Transcrição e Registro, livros e matrícula. Cartório de Registro de Imóveis. Estrutura Registral. Escrituração dos Livros Obrigatórios.
Direito Urbano; Considerações teóricas do Direito Urbano na contemporaneidade; Conceito e princípios; Direito Tributário; Conceito, natureza e autonomia do Direito Tributário; Tributo e aplicação da legislação tributária; Planejamento Tributário no Setor Imobiliário; Introdução ao planejamento tributário; Tributação em operações imobiliárias.
Direitos Reais e o Poder do Homem sobre as Coisas; Conceito, classificação e conteúdo do direito das coisas; Distinção entre os direitos reais e pessoais ; Figuras análogas aos direitos reais; Posse e Propriedade; Noções gerais; A garantia constitucional da propriedade e sua função social; Formas de aquisição da propriedade; Negócios Imobiliários e Demais Direitos Reais; Incorporação imobiliária; Condomínio em geral; Constituição do condomínio edilício e sua natureza jurídica.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 720H
Como você vai estudar
Dúvidas que talvez você tenha
A Faculdade Única de Ipatinga está credenciada junto ao MEC por meio da Portaria nº 1.004, do dia 17/08/2017, para oferta de Ensino a Distância (EaD). Sendo assim, ofertamos Graduação, Pós-Graduação, Segunda Licenciatura, Complementação Pedagógica, Cursos Técnicos e Segunda Graduação por meio do ensino a distância. Os cursos funcionam 100% online com material didático e avaliações disponíveis pela plataforma de ensino e aprendizagem do aluno, que poderá ser acessada pelo computador, tablet ou aplicativo, possibilitando que o aluno estude onde, como e quando desejar.
Todos os cursos com 500h até 720h tem duração mínima de 6 (seis) meses. Os cursos com carga horária acima de 1.000 horas e o de Engenharia de Segurança no Trabalho que possuem duração mínima de 12 (doze) meses.
A Faculdade Única possui convênios com mais de 3.000 empresas e órgãos públicos municipais, estaduais e federais para que seus alunos possam usufruir de benefícios e realizar estágios remunerados durante o período que estiver estudando junto à Faculdade Única.
O material didático e as videoaulas serão liberadas e disponibilizadas na plataforma de ensino e aprendizagem, mediante os pagamentos das mensalidades, assim o aluno poderá estudar onde, como e quando quiser.
Todas as avaliações dos cursos de Pós-Graduação EaD serão liberadas e disponibilizadas na plataforma de ensino e aprendizagem do aluno, mediante os pagamentos das mensalidades do curso e poderão ser feitas 100% online, pelo computador, tablet ou aplicativo.
Após a Resolução CNE/CES nº 1, de 06/04/2018, a confecção e apresentação do TCC se tornou opcional, para conclusão do curso de Pós-Graduação e recebimento do certificado. Desta forma, o aluno não é obrigado a fazer o TCC e muito menos apresentá-lo. Se, porventura, algum edital de concurso exigir o TCC como prova de títulos, posterior à conclusão do curso de Pós-Graduação, o aluno poderá entrar em contato com a Faculdade Única e efetivar a matrícula no TCC.
O Certificado Digital de conclusão do curso de Pós-Graduação EaD da Faculdade Única é 100% gratuito, sendo igual ao certificado do ensino presencial. O Certificado Digital poderá ser emitido pelo próprio aluno a qualquer momento que desejar, após a conclusão do curso e mediante aprovação em todas as disciplinas e avaliações. Lembrando que o aluno não poderá ter pendências administrativas, acadêmicas e financeiras junto à Faculdade Única para recebimento do Certificado Digital.
Todos os cursos da área de Engenharia da Faculdade Única são credenciados e homologados junto ao CREA/MG, para que seus alunos possam usufruir de seus direitos, prerrogativas legais e obter suas anotações junto ao órgão competente, com validade em todo território nacional.
Para concluir o curso de Pós-Graduação EaD junto à Faculdade Única e receber o certificado, o aluno precisa cumprir alguns pilares obrigatórios, os quais são:
- Duração mínima exigida de 6 (seis) para os cursos de 500h à 720h. Cursos acima de 1.000 horas e o de Engenharia de Segurança no Trabalho, que possuem duração mínima de 12(doze) meses;
- Entregar todas as documentações exigidas pela Faculdade Única para emissão do certificado;
- Ser aprovado em todas as disciplinas/avaliações e TCC (opcional);
- Não possuir pendências administrativas, financeiras e acadêmicas junto à Faculdade Única.
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Os certificados emitidos pela Faculdade Única, são reconhecidos pelo MEC e em seu verso assinarão os melhores e mais renomados professores do mercado. Não vai perder essa oportunidade, né?
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Dúvidas frequentes de nossos alunos
A Faculdade Única está devidamente credenciada para ministrar cursos na modalidade de educação a distância junto ao Ministério da Educação (MEC) por meio da Portaria nº 1.004 do dia 17/08/2017, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) do dia 18/08/2017, seção 1, página 20.
Os cursos de Pós-Graduação são especializações, dentro da área de formação da graduação, com duração/tempo variável de acordo com a Instituição. São realizados por pessoas que concluíram a graduação.
Existem dois tipos de Pós-Graduação: lato sensu e stricto sensu.
A Pós-Graduação lato sensu é um programa de especialização, com duração mínima de 360 horas e, ao final do curso, o aluno obterá certificado. Já a Pós-Graduação stricto sensu é o programa de Mestrado e Doutorado e, ao final do curso, o aluno obterá diploma.
O MBA é considerado uma Pós-Graduação, que tem como público-alvo os profissionais com foco em gestão, negócios e empresas. Geralmente é um curso procurado por quem quer se preparar para ser líder ou gestor nesse contexto, em específico. Já a Pós-Graduação Lato Sensu é uma especialização, um aprofundamento na área de formação da Graduação.
Para que o aluno faça uma Pós-graduação, é necessária uma primeira Graduação (Diploma), seja ela Tecnólogo, Bacharelado ou Licenciatura.
Não há processo seletivo, o aluno pode iniciar seu curso no momento que desejar, desde que já tenha finalizado sua Graduação e em alguns casos é exigido à colação de grau. A inscrição poderá ser feita através do nosso site ou por ficha de matrícula, por meio de nossos colaboradores e/ou parceiros autorizados.
Os nossos cursos de Pós-Graduação lato sensu têm duração mínima de 6 meses e máxima de 18 meses (exceto os cursos com carga horária a partir de 1.500 horas e o curso em Engenharia de Segurança do Trabalho, que têm período mínimo de 12 meses).
Sim, pois não há legislação do MEC que limite essa quantidade. Porém, deve-se aplicar o bom senso. Porém, é importante que o aluno tenha em mente o seu objetivo: analisando os editais de concurso de seu interesse, consultar o conselho da sua classe profissional e verificar se eles possuem algum critério ou exigência à respeito.
Sim. Todos os nossos cursos da área de engenharia pela Faculdade Única são cadastrados e homologados junto ao CREA.
Sim. Se o aluno possui uma Graduação, ele pode realizar qualquer curso de Pós-Graduação. Mas ele deve estar ciente que o que vai fazer com que ele exerça uma função é o curso de Graduação. A Pós-Graduação é uma especialização da área de formação. Se ele realizar uma Pós-Graduação fora da área de formação, ele estará apenas adquirindo conhecimento.
O atendimento ao aluno é realizado de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h, e sexta-feira, de 8h às 17h, através do seguintes canais de atendimento:
- E-mail: [email protected]
- WhatsApp: (31) 9944-6664
- Atendimento presencial: Rua Maria Matos, n° 345 – Sala 05, Centro – Coronel Fabriciano/MG – CEP: 35170- 111
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Sua satisfação é garantida. Ou você gosta do curso, ou devolvemos seu dinheiro.
Se não gostar do curso por qualquer motivo, devolvemos todo seu investimento. E por que estamos fazendo isso? Por que temos mais de 500 mil profissionais satisfeitos e a certeza que com você não será diferente.
Queremos que se sinta absolutamente seguro de estar fazendo um excelente investimento, em você e no seu futuro profissional.
*Os 7 dias serão contabilizados a partir da data de pagamento da taxa de matrícula.
