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O ensino superior no Brasil. A Universidade na sociedade. Legislação da Educação Superior. A prática docente no contexto da LDB (Lei n.º 9.394/96). As teorias pedagógicas. A didática: definição e importância no ensino superior. Planejamento do ensino. Elaboração de planos de ensino e prática docente. Avaliação educacional. Ambiente virtual de aprendizagem e tecnologias para o ensino. Interações em sala de aula EAD e Presencial: o papel dos professores e dos alunos.
Conceitos de ciência, método científico, hipóteses, variáveis, probabilidade, validade, fidedignidade, amostragem; delineamentos de pesquisa; metodologia qualitativa e quantitativa; aplicação de questionário em pesquisas; caracterização da linguagem científica e do sistema de produção científico; elaboração de pesquisa acadêmico-científica; ética na pesquisa; técnicas de apresentação. Resumo científico, artigo científico, ficha catalográfica, pré projeto de pesquisa, resenha, relatórios de pesquisa, fichamento.
Introdução. Princípios. Espécies. Finalidade. Função. Fé Pública. Delegação. Requisitos Para o Ingresso Nos Serviços de Registros Públicos. Fiscalização Pelo Poder Judiciário. Regime Jurídico Dos Titulares e Dos Prepostos. Seguridade Social. Escrituração. Ordem do Serviço. Publicidade. Responsabilidade Civil/Penal/Trabalhista e Tributária Dos Registradores e Notários. Direitos e Deveres Dos Notários e Registradores. Das Infrações Disciplinares e Penalidades. Competência e Atos Praticados.
Introdução. O Direito Registral. Serviços Notariais e de Registro. Registro Civil de Pessoas Naturais. Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Registro de Títulos e Documentos. Registro de Imóveis. Reconhecimento da União Estável – Lei nº 11.441/2017. Cuidados Mediante a Praça. Cuidados Mediante a Praça. Averbação Premonitória. Registros Especiais.
O Que é o Serviço Notarial e o de Registro. O Tabelião e o Oficial de Registro. Competências. Cartório de Registro Civil Das Pessoas Naturais. Tabelionato de Protesto. Tabelionato de Notas. Cartório de Registro Civil Das Pessoas Jurídicas. Cartório de Distribuidor e Contratos Marítimos. Cartório de Títulos e Documentos. Cartório de Registro de Imóveis. Estrutura Registral. Escrituração Dos Livros Obrigatórios. Escrituração Dos Classificadores
Introdução. Lei de Registros Públicos. Lei de Protesto. Lei Dos Notários e Dos Registradores. Lei Dos Emolumentos. Lei de Escrituras Públicas. Decreto 93.240/1986.
Certidão Digital. Documento Eletrônico. Assinatura Digital e Registro Eletrônico. Arquivamento. Segurança e Preservação de Documento Eletrônico. Microfilmagem e Digitalização. Leis, Decretos e Provimentos do CNJ Atinentes à Temática.
Conceito de Direito Tributário. Natureza Jurídica do Direito Tributário. Relação do Direito Tributário com Outros Ramos do Direito. Fontes do Direito Tributário. Tributos e Tributações. Definição e História. Prestação Tributária. Competência Tributária. Princípios Tributários.
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SOBRE O CURSO
O curso Registros Públicos fornecerá aos alunos conhecimento sobre o direito notarial e registral, suas especificidades, atribuições, competências, bem como compreender elementos pormenorizados da Lei de Registros Púbicos (LRP), que é principal norma a disciplinar o sistema registral brasileiro. Neste curso iremos estudar sobre a aplicação das normas do sistema jurídico brasileiro no direito notarial e registral. Haverá uma ênfase especial a respeito da função social dos serviços notariais e de registros.
Fornecer ao profissional a compreensão e habilidades para atuação e desenvolvimento do conhecimento na área de registros públicos.
O curso Registros Públicos é destinado aos profissionais graduados da área do Direito com atuação nas áreas notarial e registral, nas esfera extrajudicial e/ou judicial, bem como para quem já exerce alguma atividade, como tabeliães, titulares, escreventes, funcionários ou prestadores de serviço em cartórios, ofícios de registro e tabelionatos de notas.
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