O ensino superior no Brasil. A Universidade na sociedade. Legislação da Educação Superior. A prática docente no contexto da LDB (Lei n.º 9.394/96). As teorias pedagógicas. A didática: definição e importância no ensino superior. Planejamento do ensino. Elaboração de planos de ensino e prática docente. Avaliação educacional. Ambiente virtual de aprendizagem e tecnologias para o ensino. Interações em sala de aula EAD e Presencial: o papel dos professores e dos alunos.

Conceitos de ciência, método científico, hipóteses, variáveis, probabilidade, validade, fidedignidade, amostragem; delineamentos de pesquisa; metodologia qualitativa e quantitativa; aplicação de questionário em pesquisas; caracterização da linguagem científica e do sistema de produção científico; elaboração de pesquisa acadêmico-científica; ética na pesquisa; técnicas de apresentação. Resumo científico, artigo científico, ficha catalográfica, pré projeto de pesquisa, resenha, relatórios de pesquisa, fichamento.

Apresentação da legislação pertinente e dos conceitos-chave para uma concepção crítico-analítica do sentimento de insegurança e das políticas de segurança pública no Brasil e no mundo, seus respectivos modelos de policiamento e a opção político-criminal subjacente. História do pensamento criminológico. Identidade epistemológica da Criminologia. Teorias criminológicas. Métodos de pesquisa em Criminologia. Criminalização primária e secundária. Controle social e sistema penal. Violência estrutural, institucional e individual.

Introdução. Tratamento Nos Estabelecimentos Penais Federais. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP). O Serviço de Psicologia Aplicado. Política Criminal e Execução penal. Criminologia aplicada à segurança pública. Criminologia midiática. Criminalística e perícia criminal. Inteligência policial. Investigação criminal. Perfis criminais e comportamentais.

Teoria Geral Dos Direitos Humanos Fundamentais: Conceitos, Aproximações e distanciamentos, Características; Dimensões de direitos; Estrutura normativa dos sistemas de proteção de direitos humanos; Direitos humanos na Constituição Federal de 1988; Prevalência dos direitos humanos (artigo 4 o , II, CF); Direitos fundamentais implícitos (artigo 5 o , § 2 o , CF); Incorporação de tratados de direitos humanos (artigo 5 o , § 3 o , CF); Incidente de deslocamento de competência (artigo 109, § 5 o , CF); Magna Charta Libertatum de 1215 (Inglaterra); Petition of Rights de 1628 (Inglaterra); Habeas Corpus Act de 1679 (Inglaterra); Bill of Rights de 1688 (Inglaterra); Declaração de Independência dos Estados Unidos de 1776 (Estados Unidos); Constituição Americana de 1787 e Bill of Rights de 1789 (Estados Unidos); Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 (França); Constituição Mexicana de 1917 (México), Declaração do Povo Trabalhador e Explorado de 1918 (Rússia) e Constituição de Weimar de 1919 (Alemanha); Antecedentes da internacionalização dos Direitos Humanos; Direito Humanitário e Primeira Convenção de Genebra de 1864; Tratado de Versalhes de 1919; Direito Internacional dos Direitos Humanos; Conferência de São Francisco e Fundação das Nações Unidas; Direitos da pessoa humana; Direito das minorias; Direito Humanitário; Proteção no âmbito da Cruz Vermelha e o Direito de Genebra; Proteção no âmbito da ONU e o Direito de Nova York; Direito dos Refugiados; Estatuto dos Refugiados e Alterações recentes no movimento de refugiados.

Gestão Contemporânea; Sistemas de Informação e Processo Decisório. O papel da União, dos Estados, dos municípios e das comunidades na construção da segurança pública: possibilidades e problemas. Gestão e investimentos na segurança pública. Levantamentos, diagnósticos e pesquisas na área de segurança pública. Aspectos principais de modelos de gestão de qualidade e a sua aplicação na administração das políticas e no planejamento para prevenção e do controle do crime; gestão integrada e interatividade em Segurança Pública; controle democrático interno e externo das Instituições de Segurança Pública

Sistema de Segurança Pública no Brasil; Funções dos órgãos de Segurança Pública: Polícia Civil, Polícia Técnico Cientifica, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militares, Guardas Municipais; Força nacional e as Forças Armadas; Conceito de Policiamento Ostensivo; Características do Policiamento Ostensivo; Princípios do Policiamento Ostensivo; Variáveis do policiamento ostensivo: tipo, processos, modalidades, circunstâncias, lugar, desempenho, duração, efetivo, forma e suplementação; Procedimentos de Polícia Militar; Controle de Criminalidade.

Inquérito Policial e Polícia Científica. Origem e História do Inquérito Policial. A Inserção do Inquérito no Direito Brasileiro. Natureza e Atos. Principais Diligências Policiais que Transitam no Inquérito. Críticas Estruturais, Sistemáticas e dos Direitos Humanos. Polícia Científica: Realidade Mundial e Nacional. A Medicina Legal e a Criminalística.