Programa do curso
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Intervenção do Estado na Propriedade; Introdução; Propriedade; Competências para intervir na propriedade; Modalidades de Intervenção na propriedade; Servidão administrativa; Instituição; Extinção; Características; Requisição; Espécies, objeto e indenização; Instituição e extinção; Características; Ocupação temporária; Limitações Administrativas; Quadro Comparativo Geral; Tombamento
Competência; Espécies; Instituição, extinção e indenização; Intervenção do Estado; a Propriedade: Desapropriação; Competências: legislativa, declaratória e executória; Natureza Jurídica; Espécies de desapropriação e pressupostos; Bens desapropriáveis; Destinação especial de bens; Desapropriação por zona; Desapropriação para urbanização e reurbanização; Desapropriação para fins de formação de distritos industriais; Desapropriação por interesse social; Desapropriação confisco; Procedimento expropriatório; Fase declaratória; Caducidade do decreto expropriatório; Fase executória; Desapropriação e Intervenção do Estado no Domínio Econômico; Desapropriação: via administrativa; Desapropriação: via judicial; Ação Judicial de desapropriação; Imissão provisória na posse; Pressupostos; Prova Pericial; Intervenção do Ministério Público; Sentença e transferência do bem; Indenização; ADI 2332: a decisão do STF sobre os juros compensatórios nas desapropriações por utilidade pública; Percentual de juros compensatórios nas desapropriações; Constitucionalidade dos parágrafos 1º e 2º do artigo 15-A do DL 3365/41; Inconstitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 15-A do DL 3365/41; Honorários; Benfeitorias; Margens dos rios navegáveis; Fundo de Comércio; Jazidas; Direito de extensão; Tredestinação; Retrocessão; Desistência da desapropriação; Intervenção do Estado na ordem Econômica; A ordem econômica: fundamentos; A valorização do trabalho e a liberdade de iniciativa; Monopólio; Repressão ao abuso do poder econômico; Controle do abastecimento; Tabelamento de preços; Criação de empresas estatais.
“Desigualdade Social e Econômica em Tempos de Covid-19: Aldeias contra a Covid-19, Populações Esquecidas, Vozes das Ruas; A pandemia de COVID-19 e a Saúde Mental; Isolamento Social e suas consequências na Saúde Mental; Estratégias de enfrentamento e a importância do cuidado com a Saúde Mental em tempos da pandemia de COVID-19;”
Origem da Moeda e Intermediações Financeiras; Origem do Sistema Monetário; Instrumentos do Mercado Financeiro Internacional; Cartão de Crédito; Cobrança; Transferências no Exterior; Giros Bancários; Conceitos e História a Respeito da Bolsa de Valores; Principais Participantes no Mercado de Ações e Conceito de Ações.
Crise da modernidade, pós-empirismo e a realidade como construção; Indivíduo vs. Sociedade; O construtivismo fenomenológico; Contexto, Tradução e Controvérsia; Racionalidade individualista; Conflito e Consenso .
Introdução: o campo sociologia econômica. O debate clássico/moderno em torno do capitalismo: Marx e Weber, Pareto e Veblen; os neoclássicos e o mercado como agente decisivo; bases sociais da economia em Keynes e Schumpeter. Limites da economia (e da sociologia): limites da economia, de Mauss a Polanyi; política versus mercado: a produção de bem estar. A “nova” sociologia econômica: sociologia política da economia: Bourdieu; Granoveter e Steiner. Conclusão: uma construção social do mercado.
A sociologia urbana na escola de Chicago. Novos temas e novas visões sobre a cidade. Sociologia urbana e urbanismo. Sociologia urbana e planejamento urbano.
A sociologia positivista de Emile Durkheim; o materialismo histórico e dialético de Karl Marx e seus desdobramentos contemporâneos. A sociologia compreensiva de Max Weber; o neo-funcionalismo de Robert Merton; o estrutural-funcionalismo de Talcott Parsons e seus desdobramentos contemporâneos. A praxeologia de Pierre Bourdieu; a Escola de Frankfurt; o pós-modernismo de Michel Foucault, Boaventura de Souza Santos, Latour e outros; a contribuição da sociologia brasileira à teoria da globalização: Otávio Ianni.
História e historiografia da educação. Processo educativo desde o homem primitivo à sociedade contemporânea. Organizações educacionais, visões pedagógicas e práticas educacionais que caracterizaram cada período histórico.
Análise da produção intelectual em contextos históricos prévios ao processo de institucionalização das Ciências Sociais no Brasil. Módulo de Antropologia e Arqueologia: Diversidade e Nação; Teorias da raça e teorias da cultura. Etnicidade e Identidade. Módulo de Sociologia: Intérpretes e Interpretações do Brasil; Tradição e Modernidade; Matrizes teóricas e estilos de pensamento. Módulo de Ciência Política: Intérpretes da política brasileira; Pensamento político brasileiro conservador, de esquerda e a partir da periferia.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 720H
Investimento
2 CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
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Termine em 6 meses
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Nota 5 no MEC
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2 Certificados profissionais
ESCOLHIDA