PLANEJAMENTO URBANO SUSTENTÁVEL

Globalização; Urbanização; A Urbanização Excludente no Brasil; Sociedade.

BIM & Sustentabilidade. Visão geral da legislação ambiental brasileira. Aspectos legais relacionados à construção civil e seu rebatimento no campo sócio-ambiental. Impactos Ambientais da Construção Civil. Avaliação de restrições ambientais para uso e ocupação do solo. Licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários. Gestão Ambiental e Sistemas de Gestão Ambiental (SGA). Construção Sustentável e Certificações. Sustentabilidade e a construção civil: Impactos associados. Uso racional de energia, água e recursos renováveis. Materiais de construção e a sustentabilidade. Análise de Ciclo de Vida – ACV – e Análise de Ciclo de Vida Energético – ACVE. Sistemas de Certificação Ambiental. Emissões de CO2 nas atividades da construção civil. Inovações tecnológicas: materiais e técnicas construtivas de menor impacto ambiental. Desenvolvimento e Estratégias da construção sustentável. Conceitos básicos, políticas, estrutura governamental de fiscalização. Exigências ambientais na etapa de projetos e execuções de empreendimentos. Avaliação ambiental pós-obra. Avaliação da sustentabilidade das construções.

A Origem e Evolução da Legislação Urbana; Os Instrumentos Utilizados para a Implementação da Política Urbana; O Estatuto das Cidades ? Lei N. 10.257/01; O Plano Diretor – Um Instrumento de Gestão; A Legislação Urbana Municipal.

Contextualização da Legislação Ambiental: Perspectiva Histórica: Questão ambiental como problema global e programa das Nações Unidas: meio ambiente; Desenvolvimento Sustentável. Políticas Públicas Ambientais e a Constituição Federal: Evolução das Políticas Públicas Brasileiras: Estrutura e competências, instrumentos da política ambiental, instrumentos regulatórios ou de comando e controle: Instrumentos econômicos , instrumentos voluntários e de cooperação, instrumentos de informação; A Constituição Federal e o Meio Ambiente. Legislações Ambientais Brasileiras: A Política Nacional do Meio Ambiente: Instrumentos da PNMA, Licenciamento ambiental e avaliação de impactos ambientais; Lei de Crimes Ambientais; Código Florestal; Política Nacional de Recursos Hídricos; Política Nacional de Resíduos Sólidos; Política Nacional de Saneamento Básico; Sistema Nacional das Unidades de Conservação.

Legislação sobre a Retificação de Assento Imobiliário; Classificação de Erros de Registros; Abertura da Matrícula; Legitimidade e Natureza Jurídica; O Processo de Retificação do Registro Imobiliário; Efeitos e Importância da Retificação; Parcelamento do Solo.

A Relação Homem-Natureza: Histórico e Abordagem de Progresso Sustentável; Desenvolvimento Sustentável; Viver de Forma Sustentável; Passos para se Construir uma Sociedade Sustentável; Respeitar e Cuidar da Comunidade dos Seres Vivos; Melhorar a Qualidade da Vida Humana; Conservar a Vitalidade e a Diversidade do Planeta Terra; Permanecer nos Limites da Capacidade Suporte do Planeta Terra; Modificar Atitudes e Práticas Pessoais; Permitir que as Pessoas Cuidem do seu Próprio Meio Ambiente; Gerar uma Estrutura Nacional para a Integração de Desenvolvimento e Conservação; Constituir uma Aliança Global; Aplicações dos Princípios Descritos – Ações para uma Vida Sustentável.

Desafios do Desenvolvimento Sustentável (Os recursos hídricos e a gestão das águas; Energia e desenvolvimento sustentável ? breves reflexões; Meio ambiente e sustentabilidade; Sistema de Gestão Ambiental; Impactos do setor energético no meio ambiente); Mercados de Energia Elétrica (Contratos de concessão e permissão; Distribuição de energia; Matriz de energia elétrica brasileira; Serviços ancilares; Bandeiras tarifárias; Tarifação do consumidor final); A Eficiência Energética (Cálculo econômico para eficiência operacional; Ações de eficiência energética).

Ecologia; Introdução à Ecologia e Organização dos Sistemas Vivos; Energia e Matéria nos Ecossistemas: Níveis Tróficos, Cadeias Alimentares e Pirâmides de Energia; Relações Ecológicas dentro de um Ecossistema; Relações Harmônicas Intraespecíficas; Colônia; Sociedade; Relações Harmônicas Interespecíficas; Mutualismo; Protocooperação; Comensalismo, Inquilinismo, Epitismo e Foresia; Relações Desarmônicas Intraespecíficas; Competição Intraespecífica e Canibalismo; Relações Desarmônicas Interespecíficas; Competição Interespecífica e Predatismo; Esclavagismo, Parasitismo e Amensalismo; Ciclos Biogeoquímicos; Ciclo da Água; Ciclo do Oxigênio e do Carbono; Ciclo do Nitrogênio; Biotecnologia; Fundamentos da Biotecnologia: Desenvolvimento e Inovação; Biotecnologia Moderna: do Conceito de Célula a Engenharia Genética; Célula: Unidade Estrutural dos Seres Vivos; Os Trabalhos de Mendel: O Nascimento da Genética; A Descoberta do DNA; Os Genes e a Síntese de RNA; Aplicações da Biotecnologia; Introdução; Biotecnologia e o Meio Ambiente; Biorremediação; Biocombustíveis; Produtos Biodegradáveis; Melhoramento Genético; Biotecnologia Vegetal: Organismos Geneticamente Modificados (OGM); Biotecnologia Animal e a Clonagem.

Educação Ambiental E A Sustentabilidade; Conceito; A Sustentabilidade; O Desenvolvimento Sustentável No Contexto Internacional; O Art. 225 Na Cf/88; A Agenda 2030 No Contexto Da Educação Ambiental E As Mudanças Climáticas; A Agenda 2030 No Contexto Da Educação Ambiental; Direito Ambiental No Contexto Das Mudanças Climáticas; A Questão Ambiental E O Panorama Dos Riscos Globais; Programa Nacional De Educação Ambiental; A Lei N. 9.795/1999; Direito Ambiental Na Sociedade Contemporânea; Estado Constitucional Ecológico; Fundamentos Filosóficos Da Proteção Ambiental; Espécies De Meio Ambiente.