CONTROLADORIA PÚBLICA

Bens Públicos: Introdução e Conceito; Classificação: Quanto à Titularidade, Quanto à Destinação, Quanto à Natureza Patrimonial e Quanto à Natureza Física; Afetação e Desafetação; Esquema de Afetação e Desafetação; Inalienabilidade; Impenhorabilidade; Imprescritibilidade; Não Onerabilidade; Aquisição; Formas de Uso; Espécies de Bens Públicos; Agentes Políticos; Servidores Públicos; Regime Jurídico dos Servidores Efetivos; Regime Estatutário; Regime Trabalhista; Regime de Emprego; Regime Especial; Regime Jurídico Único; Cargo, Emprego e Função; Emprego Público; Cargo Público; Ampla Acessibilidade para o Ingresso no Serviço Público; Concurso Público; Edital; Estabilidade; Dispensa do Servidor Estável; Estabilidade e Estágio Probatório; Vitaliciedade; Direito de Greve; Provimento; Provimento Originário; Provimento Derivado; Provimento Derivado Vertical; Provimento Derivado Horizontal; Provimento Derivado por Reingresso; Acumulação de Cargos; Teto Remuneratório; Aposentadoria; Regimes de Previdência; Regimes de Aposentadoria; Regime Disciplinar e Processo Administrativo Disciplinar; Direitos e Vantagens do Servidor Público; Direitos e Vantagens conferidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos; Regime Disciplinar; Responsabilidades; Penalidades; Prescrição; Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD); Rito Ordinário; Rito Sumário; Reversão do PAD.

Conceituações Básicas: Estado, Governo, Administração Pública, Direta e Indireta, Autarquias, Serviços Públicos; As Escolas E Teorias do Pensamento Administrativo; Os Modelos da Administração Pública no Brasil; Os Princípios Constitucionais da Administração Pública; O Estado de Bem-Estar, A Nova Administração, Sua Crise e As Reformas da Administração do Estado Brasileiro.

Controle da Administração Pública: introdução e controle administrativo; Controle político e controle administrativo; Classificação; Quanto à natureza do órgão controlador; Quanto à localização do órgão de controle; Quanto à natureza do controle; Quanto à amplitude; Quanto ao momento; Quanto à iniciativa do controle; Controle Administrativo; Recursos Administrativos; Refomatio in Pejus; O controle administrativo do Poder Judiciário pelos respectivos conselhos nacionais; Controle da Administração Pública: controle legislativo; Controle legislativo; Controle Político; Controle Financeiro; Atribuições dos tribunais de contas; Controle da Administração Pública: controle judicial: Introdução; Controle judicial de políticas públicas; Controle judicial em espécie; Mandado de Segurança; Mandado de Segurança Coletivo; Ação Civil Pública; Ação Popular; Mandado de Injunção; Habeas Data; Habeas Corpus; Lei Anticorrupção (Lei 12846/2013).

Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF; LRF Comentada – Parte I; LRF Comentada – Parte II.

Dos Fundamentos da Economia Empresarial; Conceitos e Aplicações; As Fronteiras Verticais; Gestão de Tributos na Auditoria; A Auditoria e sua Aplicação; Conceitos Iniciais da Gestão de Tributos; Das Finanças Corporativas Aplicadas à Auditoria; Conceitos de Finanças Corporativas; Ponderações e Complementos Importantes sobre as Finanças Corporativas.

ATIVIDADE FINANCEIRA do SETOR PÚBLICO; Caracterização; Finalidade; Funções Governamentais; Teoria Geral das Finanças Públicas Atividade Fiscal; Direito Financeiro; ORÇAMENTO PÚBLICO; Conceito; Legislação Aplicada ao Orçamento Público; Aspectos Orçamentários; Tipos de Orçamentos Públicos na Ótica da LOA; Tipos de Orçamentos Públicos em Uma Ótica Geral; Instrumentos Orçamentários em Síntese; Ciclo Orçamentário; Créditos Adicionais; Gestão Democrática e Orçamento Participativo; RECEITAS e DESPESAS; Princípios Orçamentários; Receita; Despesas; Despesas;

O poder de mercado, monopólio e concorrência monopolística. Oligopólio, modelos clássicos, teoria dos jogos. Mercados de fatores e oferta de trabalho. Equilíbrio geral: troca e produção. Teoria do bem estar: eficiência e eqüidade. Externalidades e bens públicos. Informação assimétrica.

Tendências na Economia Mundial e o Impacto nas Políticas Públicas; Macroeconomia; Microeconomia; Economia Solidária como uma Política Pública.

CONCEITOS BÁSICOS de CUSTOS; Terminologia de Custos; Comportamento e Características dos Custos: O Comportamento dos Custos em Relação ao Volume de Produção; As Características do Processo Produtivo; NOVA GESTÃO de CUSTOS: Custos e a Nova Gestão Aplicada Ao Setor Público; Concepção, Desenvolvimento e Implantação de Sistemas de Custos no Setor Público Brasileiro; Modelo Conceitual do Governo Federal (SIC)eE (SICGESP); Sistema de Informação de Custos do Governo Federal (SIC); SICGESP – Sistema de Informação de Custo e Gestão Aplicada ao Setor Público; CONTROLADORIA no SETOR PÚBLICO Controladoria: Funções e Atribuições da Controladoria na Gestão Pública; Processo de Planejamento, Orçamento e Controle do Setor Público; Planejamento no Âmbito Do Setor Público; O Processo Orçamentário no Setor Público; Processo de Controle no Âmbito da Administração Pública; Modelos de Gestão; Burocrático Weberiano; Gerencialismo e Governança Pública; Questões Teóricas Aplicadas ao Setor Público; Teoria da Regulação da Contabilidade Pública no Brasil; Teoria da Escolha Pública; Teoria da Agência; Teoria do Gerenciamento de Resultados; CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS