CRIMINOLOGIA

O objetivo da teoria do crime; Estrutura das normas: regras e princípios; Norma criminalizadora: a questão da legitimidade; princípios constitucionais básicos (princípio da legalidade e princípio da dignidade humana); O conceito de crime; Fundamentos Éticos e Jurídicos do poder punitivo. Configuração da moderna dogmática penal.

Conceito Criminologia. A criminologia como ciência. O princípio da interdisciplinaridade. Método. Objeto. Política Criminal e Direito Penal; como a interação entre o criminoso, a vítima, o controle social e de que maneira tais fatores inteferirão no exame do fenômeno criminoso.

Acordos em matéria criminal. Consequências para o sistema de Justiça criminal. Direito comparado. Práticas punitivas brasileiras. Teorias da criminalidade: teorias penais e teorias criminológicas. Teorias penais: a) pena e retribuição da culpabilidade; b) pena e prevenção especial (positiva e negativa); c) pena e prevenção geral (positiva e negativa). Teorias criminológicas: a) teorias causais e criminologia tradicional: b) teorias atributivas e criminologia crítica.

Psicologia e Direito, Determinação Terminológica: Psicologia Judicial X Psicologia Criminal X Psicologia Forense X Psicologia Carcerária X Psicologia Militar X Psicologia Criminológica, As Funções Mentais Superiores, Psicologia Jurídica e a Investigação Criminal, O Processo de Investigação Criminal, A Importância da Psicologia Criminal na Investigação Policial, Criminal Profiling: Perfis Criminais e Comportamentais, Psicologia Jurídica e a Criminologia, A Relação Entre a Psicologia e a Criminologia, Criminologia Midiática, Criminologia e o Exame Criminológico, Perícia Psicológica Forense, A Psicologia Jurídica Aplicada ao Cárcere, Teste de Personalidade.

A natureza do ódio; origem e definição de crimes de ódio; Estudo do fenômeno dos crimes de ódio e os estragos causados ao sistema democrático. Principais causas dos crimes de ódio; grupos mais afetados; Legislação no Brasil; Projeto de Lei n; 7582 de 2014; A leitura do ódio no Brasil: das legislações discriminatórias a protetivas; A discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero: reflexões acerca do Projeto de Lei nº 122/2006.

Apresentação da legislação pertinente e dos conceitos-chave para uma concepção crítico-analítica do sentimento de insegurança e das políticas de segurança pública no Brasil e no mundo, seus respectivos modelos de policiamento e a opção político-criminal subjacente. História do pensamento criminológico. Identidade epistemológica da Criminologia. Teorias criminológicas. Métodos de pesquisa em Criminologia. Criminalização primária e secundária. Controle social e sistema penal. Violência estrutural, institucional e individual.

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Introdução à rede de computadores. Arquitetura e classificação. Principais Padrões de Redes. Interligação, protocolos e projetos de redes. Computação Forense: introdução e conceitos. Procedimentos de Investigação: identificação e preservação de evidências. Principais erros na investigação. Uso e aplicação de ferramentas Forense.

Privacidade e Direito ao Esquecimento nas Redes Digitais. Lei dos Crimes Cibernéticos (Lei 12.737/2012). Direitos autorais digitais. Propriedade Intelectual na Era Digital: Propriedade intelectual: elementos e os desafios no ambiente digital. Direito do autor, copyright e os pactos internacionais de tutela do direito autoral. Propriedade intelectual e segredos comerciais. Classificação dos Crimes. Estudo dos crimes em espécie. Caracterização de atos considerados crimes no âmbito digital: crimes sexuais, contra a honra, preconceito e discriminação racial, extorsão e estelionato. Incitação e apologia ao crime. Fraudes bancárias on-line e ransonware. Proteção legal do software no Brasil. Coleta e perícia de provas digitais. Ordenamento Penal. Princípios que regem o Direito Penal. Contexto das alterações da legislação. Crimes que envolvem novas tecnologias. Sujeitos Ativo e Passivo. Fundamentos da responsabilidade penal e os crimes cibernéticos. Investigação e provas digitais Inquérito policial (busca e apreensão, quebras de sigilo e cooperação penal internacional). Responsabilidade civil do internauta e das empresas de internet; Redes sociais e responsabilidade civil. Fake News.