DIREITO CONTÁBIL E FINANCEIRO

“A linguagem contábil e as normas jurídicas: balanço patrimonial e as demonstrações de resultado, de mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa, de valor adicionado e as notas explicativas; Objetivos da Contabilidade;
Controle do Patrimônio e regulamentação no Código Civil e na Lei nº 6.404/76: aspectos normativos e a escrituração contábil digital; As Demonstrações Contábeis/Financeiras, as Notas Explicativas e o Relatório da Administração, bem como sua correlação com as normas e órgãos reguladores; Sistemas internacionais de contabilidade e o processo de convergência contábil brasileiro e/ou aproximações e distanciamentos com o Direito Tributário Comparado; Mecânica Contábil: Introdução ao método das partidas dobradas (e/ou Introdução Jurídica Tributária: lançamento, fato gerador, alíquota e hierarquia das leis); “

Noções de Direito econômico; Princípios gerais da atividade econômica; Capitais Estrangeiros; Atuação do Estado no processo econômico; Sistema Financeiro Internacional; Sistema Financeiro Nacional;

Aspectos Básicos da Governança; Corporativa; Conceitos e Objetivos da Perícia; Investigações técnicas acerca de um fato patrimonial; Aspectos históricos, fundamentos; legais, sociais e conceituais; Fundamentos teóricos e éticos da perícia contábil; Plano de trabalho operacionalização da perícia contábil, perícia judicial e extrajudicial; Aplicações da perícia contábil; Quesitos, normas brasileiras da perícia e do perito; Modelo pericial – cartas, mandatos; Petições; Laudos Periciais.

Contabilidade Gerencial; Introdução; Conceitos; Sistema de Acumulação de Custos; Demonstrações Contábeis; Análise das Demonstrações Contábeis; Lucro Passível de Distribuição; Juros sobre Capital Próprio; Conceitos Importantes à Contabilidade; Método de Avaliação da Empresa; Avaliação de Empresa em Condição de Risco; Teoria das Restrições; Avaliação Patrimonial.

Planejamento e Orçamento; Conceitos e Premissas a Respeito do Planejamento e Orçamento; Monitoramento Mensal do Planejamento e Orçamento; Projeções dos Demonstrativos Contábeis; Estratégias de Negócios Focada nos Demonstrativos Contábeis; Estratégias Desde a Perspectiva Financeira; Tendências em Planejamento e Controle Financeiro; Gestão Financeira; Estrutura de Capital e Financiamento.

Organização do Sistema Financeiro Nacional; Atribuições do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil; Instituições financeiras públicas: Banco do Brasil, BNDES; e CEF; Instituições financeiras privadas; Bancos múltiplos, bancos comerciais, cooperativas de crédito e caixas econômicas; Bancos de desenvolvimento, BNB, BASA e agências de desenvolvimento; Sociedades de crédito financiamento e investimentos, de arrendamento mercantil, associações de poupança e empréstimos, sociedades de crédito imobiliário, fundos mútuos de investimentos, e sociedades de investimentocapital estrangeiro; Entidades de previdência privada; seguradoras; fontes de recursos dos bancos múltiplos; e sistema de distribuição de títulos e valores mobiliários; Bolsas de valores, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e sociedades corretoras de câmbio.

Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF; LRF Comentada – Parte I; LRF Comentada – Parte II.

Regimes Especiais aplicáveis a instituições financeiras. Reorganização de Instituições Financeiras. Regime de Administração Especial Temporária – RAET. Intervenção. Liquidação extrajudicial. Responsabilidade de administradores e controladores nos regimes especiais. Responsabilidade externa e dos órgãos fiscalizadores.

Formação e Funções do Estado; Formação do Estado; A Transição da Sociedade Sem Estado Para a Sociedade Com Estado e a Ordem Jurídica; Licitações nas Finanças Públicas; Conceito de Finanças Públicas; Licitação nas Finanças Públicas; Plano de Contas; Conceito de Planos de Conta e Sua Aplicação; Plano Contábil na Empresa; Teoria da Contabilidade e Finanças Públicas; Teoria da Contabilidade; A Estrutura Conceitual da Contabilidade; Ativo e Passivo: Natureza e Avaliação; Resultados – Receita, Despesa, Perda e Ganho: Natureza, Mensuração e Regime de Reconhecimento no Plano Governamental; Finanças Públicas; Teorias; Renúncia de Receita;