DIREITO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO

Introdução. O Direito de Família no Novo Código Civil. Uniões e Famílias Homossexuais. Tutela. Curatela. Alimentos. Poder Familiar, guarda e direito de visitas. Parentesco e Filiação. Adoção.

Introdução. Princípios Constitucionais. Os Direitos do Ser Humano. Documentos Internacionais dos Direitos da Criança.

Introdução. O Sistema de Garantia Dos Direitos da Criança e do Adolescente – RES. 113 CONANDA. Ministério Público. Conselho Tutelar. Crimes e Infrações Contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Proteção da criança no cenário internacional.

Introdução. Crianças e Adolescentes. Escola, Drogas e Violência. Bullying. Abandono Afetivo. Alienação Parental. Adoção. Parentalidade socioafetiva. Trabalho Infantil. Assédio e Abuso Sexual. O Racismo na Infância.

Introdução. Envelhecimento da População. Idoso, Família e Sociedade. Direito ao Envelhecimento Saudável. A Participação do Serviço Social Junto ao Idoso. A Questão da Cidadania. Defesa dos Direitos do Idoso.

Introdução. Aspectos Históricos dos Direitos dos Idosos. A Proteção Jurídica aos Idosos. Lei Nº 10.741 de 1º de Outubro de 2003 – Estatuto do Idoso. Política Nacional do Idoso – PNI. Os Crimes no Estatuto do Idoso.

Direito à Igualdade e à Proteção de Grupos Vulneráveis e Minorias: Igualdade formal e igualdade material; Minorias e grupos vulneráveis; Ações afirmativas; Sistema especial de proteção aos direitos humanos. Proteção contra a discriminação em razão de Gênero, Raça, Etnia e Orientação Sexual: Proteção das mulheres; Proteção contra o racismo; Proteção dos indígenas; Proteção da população LGBTI+. Proteção contra a discriminação em razão da idade ou de condição física ou mental: Proteção das crianças e dos adolescentes; Proteção dos idosos; Proteção das pessoas com deficiência.

Evolução Histórica do Processo de Adoção. Adoção no Código Civil de 1916. Lei 4.655/1965. Código de Menores – Lei 6.697/1979. Constituição Federal. Legislação Internacional. Cenário legislativo atual. Acolhimento familiar. Grupos de irmãos. Adoção de indígenas. Apadrinhamento afetivo. Constituição Federal e estado de filiação. Relações de parentesco. Revogabilidade da adoção. Impedimentos da adoção. Morte do adotante. Nome do adotado. Idade para adotar. Adoção por duas pessoas. Adoção unilateral. Adoção Internacional. Sentença da adoção. Multiparentalidade. Homoparental. Colocação em família substituta. Habilitação para adoção. Ação de adoção. Estágio de convivência. Recursos. Manifestação de vontade da genitora. Destituição do poder familiar. Benefícios legais. Parto anônimo.

“Carta de São Fracisco e Membros das Nações Unidas. Finalidades das Nações Unidas e Preâmbulo da Carta. Estrutura Original. Assembleia Geral. Conselho de Segurança. Conselho Econômico e Social. Conselho de Tutela. Secretariado. Corte Internacional de Justiça. Agências Especializadas e Organizações Relacionadas. Sistema Convencional e Extraconvencional. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Conselho de Direitos Humanos. Tribunal Penal Internacional. Direitos Civis e Políticos na Carta Internacional dos Direitos Humanos: Direitos em Espécie; Igualdade e Não Discriminação; Vida; Liberdade e Segurança Pessoal; Vedação à Escravidão e à Servidão; Vedação à Tortura e a Tratamento, Castigo ou Pena Cruel, Desumano ou Degradante; Personalidade Jurídica; Remédio para Atos que Violem Direitos Fundamentais; Vedação à Prisão e à Detenção Arbitrárias; Garantias Judiciais; Presunção de Inocência; Anterioridade e Irretroatividade da Lei Penal; Privacidade e Honra; Liberdade de Locomoção e Residência; Asilo; Nacionalidade; Casamento e Família; Propriedade e Propriedade Intelectual; Liberdade Religiosa e de Crença; Liberdade de Opinião, de Expressão e de Informação; Liberdade de Reunião e de Associação; Participação e Representação Política; Legalidade Estrita. Comitê de Direitos Humanos. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Direitos em Espécie: Trabalho; Liberdade Sindical; Segurança Social; Padrão de Vida Digno: Alimentação, Vestuário e Habitação; Saúde; Proteção da Maternidade e da Infância; Educação; Cultura; Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais”