DIREITO EMPRESARIAL E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

Introdução ao Direito Empresarial; Considerações Gerais; Evolução Histórica do Direito Empresarial; Conceito e Características do Direito Empresarial; Fontes do Direito Comercial; A Teoria da Empresa; Considerações Gerais; Função Social da Empresa; Referencial Teórico de Empresário e Empresa; da Teoria dos Atos de Comércio à Teoria da Empresa; Exercício da Atividade Econômica Empresarial

Introdução. Princípios Regentes do Direito Empresarial. Fontes do Direito Empresarial. Teoria Geral Dos Contratos Mercantis. O Conceito Jurídico de Empresa, A Função Social da Empresa e do Contrato. A Preservação da Empresa. O Direito Comercial à Luz do Novo Código Civil.

Introdução. Tipos de Sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica. Dissolução da sociedade empresária. O Sistema Financeiro Nacional. Os valores mobiliários. Constituição da sociedade anônima. Órgãos societários na sociedade anônima. Administração da sociedade anônima. Grupos societários. Governança Corporativa. Agência Reguladora. Cooperativa.

Ementa: Introdução. A Empresa em Crise. Concordata, Falência e Insolvência. A Lei de Recuperação de Empresas – A Lei Nº 11.101 de 09.02.2005. O Processo Falimentar: Conceitos e Finalidades. Fases do Processo Falimentar. Falência em Sociedades de Economia Mista e Públicas. A Questão Jurídica da Falência.

Introdução. Noções Básicas de Contabilidade. Normas e Princípios Contábeis. O Processo/Estrutura Contábil. Origem, Conceito e Natureza do Direito Contábil. A Teoria Ultra Vires e a Teoria da Aparência.

Licitação: Princípios, Dispensas e Inexigibilidades; Finalidades da Licitação; Conceito; Competência; Obrigação de licitar; Princípios: Princípio da legalidade, Princípio da impessoalidade, Princípio da moralidade, Princípio da igualdade, Princípio da publicidade, Princípio da vinculação ao instrumento convocatório, Princípio do julgamento objetivo, Princípio da licitação sustentável; Comissão de Licitação; Contratação direta; Inexigibilidade; Dispensa; Modalidades Licitatórias; Concorrência; Tomada de Preços; Convite; Concurso; Leilão; Pregão; Consulta; Resumo; Licitação de Serviços de Publicidade; Registro de Preços; Anulação e Revogação da Licitação; Regime Diferenciado de Contratação – RDC; Lei nº 13.448/2017; Sanções penais; Modalidade e Tipo de licitação; Contratos Administrativos: introdução; Disciplina Normativa; Regime Jurídico; Prerrogativas; Características; Posição Preponderante da Administração; Cláusulas Exorbitantes; Alteração Unilateral; Rescisão Unilateral; Fiscalização; Aplicação de sanções; Ocupação temporária; Cláusula essencial: exigência de garantia; Equilíbrio Econômico-Financeiro; Exceção de contrato não cumprido; Convênios Administrativos; Consórcios; Lei 13.303/2016.

Planejamento e Orçamento; Conceitos e Premissas a Respeito do Planejamento e Orçamento; Monitoramento Mensal do Planejamento e Orçamento; Projeções dos Demonstrativos Contábeis; Estratégias de Negócios Focada nos Demonstrativos Contábeis; Estratégias Desde a Perspectiva Financeira; Tendências em Planejamento e Controle Financeiro; Gestão Financeira; Estrutura de Capital e Financiamento.

Estratégia: Definições, Origem, Importância e Níveis; Estratégia: O que é estratégia?; Importância da Estratégia; Níveis de Estratégia; A Gestão Estratégica; Gestão Estratégica: Vantagens; Gestão Estratégica: Por que adotar?; Evolução do Pensamento estratégico; O Planejamento Estratégico; Definição; Objetivos do Planejamento Estratégico; Vantagens; Implantação e Monitoramento; Desafios; Planejamento Estratégico; Análise na Prática; Estágios de implementação do Planejamento Estratégico; Análise Ambiental; Análise Interna; Análise Externa; Aplicação Prática; Mensuração, Avaliação e Controle.

Contabilidade Gerencial; Introdução; Conceitos; Sistema de Acumulação de Custos; Demonstrações Contábeis; Análise das Demonstrações Contábeis; Lucro Passível de Distribuição; Juros sobre Capital Próprio; Conceitos Importantes à Contabilidade; Método de Avaliação da Empresa; Avaliação de Empresa em Condição de Risco; Teoria das Restrições; Avaliação Patrimonial.