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Introdução; Princípios do Direito Registral Imobiliário; Princípio da Especialidade; Princípio da Disponibilidade; Princípio da Instância ou Reserva de Iniciativa; Princípio da Continuidade; Princípio da Legalidade; Princípio da Titularidade; Princípio da Prioridade ou Preferência ; Princípio da Territorialidade ; Princípio da Fé Pública; Princípio da Publicidade; Princípio da Unitariedade da Matrícula; Negócios Imobiliários; Registro de Imóveis; Finalidade e conceitos; Processo de Registro de Imóveis; Negócios Imobiliários; Negócios imobiliários em espécie; Parcelamento do Solo Urbano e Loteamento; Incorporação Imobiliária; Promessa de compra e venda; Corretagem Imobiliária; Apresentação; Corretagem de imóveis.
Noções Gerais Sobre Posse e Propriedade; Breve introdução sobre o Direito das Coisas; Aspectos gerais da posse e da propriedade no Brasil; Conceito de posse e sua regulamentação; Conceito de direito de propriedade e sua regulamentação; Perda da Propriedade e Desapropriação; Hipóteses de perda da propriedade imóvel e móvel; Noções gerais sobre desapropriação; Espécies de desapropriação; A Propriedade Imobiliária; Conceito de Direito Imobiliário e propriedade imobiliária; Formas de aquisição da propriedade imobiliária; Perda da propriedade imobiliária.
Locação de Imóveis Urbanos; Aspectos históricos e gerais sobre a locação de imóveis ; Leis e normas fundamentais; Contrato na Locação de Imóveis; Principais aspectos dos contratos; Princípios básicos norteadores: casos práticos; Direitos e Deveres de Locadores e Locatários; Direitos e deveres dos locadores; Direitos e deveres dos locatários.
Direitos Reais e o Poder do Homem sobre as Coisas; Conceito, classificação e conteúdo do direito das coisas; Distinção entre os direitos reais e pessoais ; Figuras análogas aos direitos reais; Posse e Propriedade; Noções gerais; A garantia constitucional da propriedade e sua função social; Formas de aquisição da propriedade; Negócios Imobiliários e Demais Direitos Reais; Incorporação imobiliária; Condomínio em geral; Constituição do condomínio edilício e sua natureza jurídica.
Introdução. Princípios. Diferença entre Transcrição e Registro, livros e matrícula. Cartório de Registro de Imóveis. Estrutura Registral. Escrituração dos Livros Obrigatórios.
Direito Urbano; Considerações teóricas do Direito Urbano na contemporaneidade; Conceito e princípios; Direito Tributário; Conceito, natureza e autonomia do Direito Tributário; Tributo e aplicação da legislação tributária; Planejamento Tributário no Setor Imobiliário; Introdução ao planejamento tributário; Tributação em operações imobiliárias.
Introdução. Condomínios. Parcelamento Do Solo. Lei nº 6.766/79. Lei nº 4.591/1964. Obras de Infraestrutura. Incorporações.
Direito Urbanístico; Direito Tributário; Planejamento Tributário No Setor Imobiliário.
Direito Imobiliário; Direitos Fundamentais do Consumidor; Código de Defesa do Consumidor e Direito Imobiliário; Legislação Imobiliária.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 720H