DIREITO, SEGURANÇA PÚBLICA E ORGANISMO POLICIAL

Gestão Contemporânea; Sistemas de Informação e Processo Decisório. O papel da União, dos Estados, dos municípios e das comunidades na construção da segurança pública: possibilidades e problemas. Gestão e investimentos na segurança pública. Levantamentos, diagnósticos e pesquisas na área de segurança pública. Aspectos principais de modelos de gestão de qualidade e a sua aplicação na administração das políticas e no planejamento para prevenção e do controle do crime; gestão integrada e interatividade em Segurança Pública; controle democrático interno e externo das Instituições de Segurança Pública

Princípios Gerais do Direito Penal Militar; Aplicação da Lei Penal Militar: Lei Penal Militar no Tempo; Lei Penal Militar no Espaço; Bandos Militares; Disposições Gerais sobre a Aplicação da Lei Penal Militar; Conceito de Crime Militar: Crimes Militares Próprios; Crimes Militares Impróprios; Crimes Militares Extravagantes; Crimes Militares em Tempo de Paz; Crimes Militares em Tempo de Guerra; Teoria Geral do Crime Militar: Fato Típico Militar; Antijuridicidade (Causas de Justificação & Repercussão no Direito Disciplinar Militar); Culpabilidade Militar (Teoria da Culpabilidade Militar Segmentada & Causas de Exculpação); Erro Jurídico-Penal Militar (Erro de Fato, Erro de Direito & Consciência Dissidente); Iter Criminis (Fases, Punibilidade do Conatus & Crimes Militares que Inadmitem o Conatus); Concurso de Pessoas (Autoria, Coautoria, Participação & Cabeças); Sanções Penais: Penas Principais; Penas Acessórias; Concurso de Crimes; Medidas de Segurança; Efeitos da Condenação; Extinção da Punibilidade.

Apresentação da legislação pertinente e dos conceitos-chave para uma concepção crítico-analítica do sentimento de insegurança e das políticas de segurança pública no Brasil e no mundo, seus respectivos modelos de policiamento e a opção político-criminal subjacente. História do pensamento criminológico. Identidade epistemológica da Criminologia. Teorias criminológicas. Métodos de pesquisa em Criminologia. Criminalização primária e secundária. Controle social e sistema penal. Violência estrutural, institucional e individual.

Fontes Formais e Materiais; Princípios Fundamentais; Interpretações e Aplicação da Lei Penal e Processual e Penal; Teoria do Crime; Teoria da Pena; Teoria da Prova; Teoria Geral dos Recursos; Classificação dos Crimes.

Sistema de Segurança Pública no Brasil; Funções dos órgãos de Segurança Pública: Polícia Civil, Polícia Técnico Cientifica, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militares, Guardas Municipais; Força nacional e as Forças Armadas; Conceito de Policiamento Ostensivo; Características do Policiamento Ostensivo; Princípios do Policiamento Ostensivo; Variáveis do policiamento ostensivo: tipo, processos, modalidades, circunstâncias, lugar, desempenho, duração, efetivo, forma e suplementação; Procedimentos de Polícia Militar; Controle de Criminalidade.

Política Nacional de Defesa: Estado, Segurança & Defesa; Objetivos Nacionais de Defesa; Estratégia Nacional de Defesa: Formulação Sistemática; Organização & Preparo das Forças Armadas; Garantia da Lei e da Ordem (GLO); Inteligência de Defesa: Inteligência & Contrainteligência Militares; Ciência, Tecnologia & Informação (CT&I).

“Polícia, Direitos Humanos e Abuso de Poder. Polícia, Direitos Humanos e Cidadania; Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei; Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei. Proteção contra a Tortura. Declaração Internacional sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Convenção Internacional contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Protocolo Facultativo à Convenção Internacional contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. Proteção contra o Desaparecimento Forçado. Declaração Internacional sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados. Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados. Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas. Regras para Tratamento de reclusos e administração da Justiça Criminal. Regras de Mandela: Observações Preliminares; Regras de Aplicação Geral; Regras Aplicáveis a Categorias Especiais; Presos Sentenciados; Presos com Transtornos Mentais e/ou com Problemas de Saúde; Presos sob Custódia ou Aguardando Julgamento; Presos Civis; Pessoas Presas ou Detidas sem Acusação. Regras de Bangkok: Regras de Aplicação Geral; Regras Aplicáveis a Categorias Especiais; Medidas não Restritivas de Liberdade; Pesquisa, Planejamento, Avaliação e Sensibilização Pública. Regras de Tóquio: Princípios Gerais; Estágio Anterior ao Julgamento; Estágio de Processo e Condenação; Estágio de Aplicação das Penas. Execução das Medidas não Privativas de Liberdade. Voluntários e outros Recursos da Comunidade. Pesquisa, Planejamento, Elaboração e Avaliação das Políticas.
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Crimes contra a Vida; Crimes contra a Honra; Crimes contra a Paz Pública; Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes contra a Fé Pública; Crimes contra a Administração Pública; Crimes contra o Patrimônio.

Conflito; Conceituando Conflito; Transição no conceito de Conflito; Conflitos Organizacionais; Tipos De Conflitos; Tipos de Conflitos; Diversidade; Adequação externos (Época de crise); Gestão da mudança; Equilíbrio pessoal – profissional; Ambiente de trabalho / Estresse; ético; Emoções; Valores; Percepção; Comunicação; Conflito Intergeracional; Negociação, Soluções Satisfatórias E Desafios; Negociação; Soluções satisfatórias; Desafios.