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Tributo e Tributação; Fontes e Aplicações do Direito Tributário; Sistema Tributário Nacional e Espécies Tributárias; Crédito Tributário; Vigência da Legislação Tributária; Imunidade Tributária, Elisão e Evasão Fiscal.
Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF; LRF Comentada – Parte I; LRF Comentada – Parte II.
Conceito de Direito Tributário; Natureza Jurídica do Direito Tributário; Relação do Direito Tributário com outros Ramos do Direito; Fontes do Direito Tributário; Tributos e Tributações; Definição e História; Prestação Tributária; Competência Tributária; Princípios Tributários.
Direito Processual; Princípios Fundamentais do Direito Processual Tributário; Processo Administrativo e Judicial Tributário; Origem e Eficácia do Processo Administrativo Tributário no Brasil; Sanções e Infrações Tributárias; Ação Rescisória em Matéria Tributária; Execução Fiscal.
Conceitos de Auditoria. Formas de Auditoria. Auditoria nas Organizações. Normas Técnicas e Profissionais. Formação Técnica e Comportamental do Auditor. Planejamento de Auditoria. Auditoria no Sistema de Controles Internos. Procedimentos e Técnicas de Auditoria. Risco de Auditoria. Evidências de Auditoria. Papéis de trabalho. Auditoria de Demonstrações Contábeis Públicas. Relatório de Auditoria.
Contabilidade Gerencial; Introdução; Conceitos; Sistema de Acumulação de Custos; Demonstrações Contábeis; Análise das Demonstrações Contábeis; Lucro Passível de Distribuição; Juros sobre Capital Próprio; Conceitos Importantes à Contabilidade; Método de Avaliação da Empresa; Avaliação de Empresa em Condição de Risco; Teoria das Restrições; Avaliação Patrimonial.
“Contabilidade Básica; Escrituração Contábil / Tributária; O Simples Nacional, As Micro Empresas e As Empresas de Pequeno Porte; Tributação pelo Imposto de renda e Contribuição Social sobre o lucro das pessoas jurídicas.
Controle fiscal dos débitos e dos créditos do IPI e ICMS. PIS e COFINS. Contabilização de
impostos, taxas e contribuições.”
Noções Básicas de Contabilidade; Normas e Princípios Contábeis; O Processo/Estrutura Contábil; Origem, Conceito e Natureza do Direito Contábil; A Teoria Ultra Vires e A Teoria da Aparência.
Origens e Importância do Planejamento; Planejamento Tributário; A Questão da Elisão e Evasão Fiscal no Planejamento Tributário; Elementos e Características de Um Bom Sistema Tributário; Tributação sobre O Consumo, sobre A Propriedade e sobre A Renda; A Norma Antielisiva ? Parágrafo Único do Art. 116; A Medida Provisória N. 232.
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