MBA EM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

Origens e Importância do Planejamento; Planejamento Tributário; A Questão da Elisão e Evasão Fiscal no Planejamento Tributário; Elementos e Características de Um Bom Sistema Tributário; Tributação sobre O Consumo, sobre A Propriedade e sobre A Renda; A Norma Antielisiva ? Parágrafo Único do Art. 116; A Medida Provisória N. 232.

Matemática financeira: juros simples, compostos, montante, taxa nominal, equivalente, desconto simples, método de taxa de retorno e taxas múltiplas de retorno; Gestão econômica: fluxo de caixa, ROI, budget, DRE, e P&L; Economia: macroeconomia, microeconomia, inflação, câmbio, impactos locais e globais; Como identificar oportunidades de redução na carga tributária: adequação de operações e benefícios fiscais; Principais impostos que impactam a operação logística; Tributação inerente ao processo logístico: IPI, ICMS, ISS e PIS/COFINS; Reduzindo custos em operações de compra: aquisição de matéria-prima e compra de ativos imobilizados; As oportunidades tributárias na importação; Importação por conta e ordem de terceiros; Importação por encomenda; Indicadores: Cost to Pay, Cost to Source, Cost to Make, Cost to Deliver e Cost to Return.

Conceito de Direito Tributário; Natureza Jurídica do Direito Tributário; Relação do Direito Tributário com outros Ramos do Direito; Fontes do Direito Tributário; Tributos e Tributações; Definição e História; Prestação Tributária; Competência Tributária; Princípios Tributários.

“Contabilidade Básica; Escrituração Contábil / Tributária; O Simples Nacional, As Micro Empresas e As Empresas de Pequeno Porte; Tributação pelo Imposto de renda e Contribuição Social sobre o lucro das pessoas jurídicas.

O Sistema Tributário e a atividade financeira do Estado: noções gerais; Fontes do Direito Tributário; Constituição Federal; Lei complementar ; Lei Ordinária; Decreto, Lei Delegada, Medida Provisória e Resolução; Tratados e Convenções Internacionais; Direito Tributário, Tributo, relação tributária, legislação tributária: definições; O Direito Tributário; O Tributo: definição, natureza jurídica ; Características do tributo quanto a sua finalidade e outras classificações relevantes; Espécies tributárias: características e regimes jurídicos específicos; Critérios de identificação das espécies tributárias; As espécies tributárias; Imposto; Taxas ; Contribuição de melhoria; Empréstimos compulsórios; Contribuições; Competência tributária e capacidade tributária ativa; Tipologia da competência; Limitações constitucionais ao poder de tributar ; Princípio da legalidade tributária; Princípio da isonomia tributária; Princípio da anterioridade ; Princípio da irretroatividade tributária; Princípio do não confisco; Princípio da não limitação do tráfego de pessoas e bens; Princípio da uniformidade geográfica; Princípio da não cumulatividade; Imunidades tributárias; Imunidades genéricas, subjetivas e objetiva; Obrigação tributária; Obrigação principal e obrigação acessória; Fato gerador e hipótese de incidência; Sujeitos da relação jurídico-tributária; Solidariedade e seus efeito; Domicílio tributário; Responsabilidade Tributária; Responsabilidade por substituição; Responsabilidade por sucessão; Lançamento tributário

Dos Fundamentos da Economia Empresarial; Conceitos e Aplicações; As Fronteiras Verticais; Gestão de Tributos na Auditoria; A Auditoria e sua Aplicação; Conceitos Iniciais da Gestão de Tributos; Das Finanças Corporativas Aplicadas à Auditoria; Conceitos de Finanças Corporativas; Ponderações e Complementos Importantes sobre as Finanças Corporativas.

Procedimentos Contábeis Orçamentários; Princípios Orçamentários; Receita Orçamentária; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Contabilidade Pública; Patrimônio Público; Ativo e Seus Elementos; Passivo e Seus Elementos; Patrimônio Líquido e Suas Variações; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Atualizações das Normas Brasileiras de Contabilidade – Efeitos a Partir de 2019 – Técnicas Do Setor Público (Nbc Tsp); Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público; Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstrações das Variações Patrimoniais; Demonstrações dos Fluxos de Caixa; Nbc T Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Contabilidade do Terceiro Setor;

Regimes Especiais aplicáveis a instituições financeiras. Reorganização de Instituições Financeiras. Regime de Administração Especial Temporária – RAET. Intervenção. Liquidação extrajudicial. Responsabilidade de administradores e controladores nos regimes especiais. Responsabilidade externa e dos órgãos fiscalizadores.

Intervenção do Estado na Propriedade; Introdução; Propriedade; Competências para intervir na propriedade; Modalidades de Intervenção na propriedade; Servidão administrativa; Instituição; Extinção; Características; Requisição; Espécies, objeto e indenização; Instituição e extinção; Características; Ocupação temporária; Limitações Administrativas; Quadro Comparativo Geral; Tombamento