GESTÃO DE AGRONEGÓCIOS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Introdução ao Agronegócio; Impacto das Revoluções Tecnológicas na Agricultura; O Mercado de Produtos Agropecuários; Impacto das Revoluções Tecnológicas na Agricultura; O Mercado de Produtos Agropecuários; Mecanismos de Comercialização de Produtos Agropecuários; Contratos de Longo Prazo; A Nova Economia Institucional e a Economia dos Custos de Transação no Ambiente do Agronegócio.

A Evolução do Setor Agrícola; A Gestão do Agronegócio; Cadeia de Rede de Produção; O Planejamento nos Agronegócios; Habilidades Necessárias ao Agronegócio; A Agricultura Familiar e As Cooperativas também são Agronegócio!; Case 1 – Ribeirão Agropecuária; Case 2 – Sapori Fini Food.

Introdução. Meio Ambiente. Princípios do Direito Ambiental. O Ministério Público e os Direitos Coletivos. Direito Reflexivo e o Estado de Direito Ambiental. Ética e as Funções do Direito Ambiental. Problemas Ambientais. Responsabilidade Ambiental.

Introdução. Políticas Ambientais. Lei de Crimes Ambientais. Licenças Ambientais. Código Florestal Brasileiro. Lei de Gestão de Florestas Públicas. Lei de Recursos Hídricos. Lei da Ação Civil Pública. Política e o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

Programas de Certificação Ambiental; Contextualização ; Conceitos e Definições da Certificação Ambiental; Principais Certificações Ambientais Internacionais e Nacionais; Blaue Engel – Anjo Azul; O Selo Verde Ecolabel – A Flor; Green Seal – Selo Verde; Fsc (Forest Stewardship Council) – Conselho De Manejo Florestal; Carbon Trust Standard; Selo Ibd; Produto Orgânico Brasil; Procel; Leed (Liderança; Em Energia E Design Ambiental); Processo Aqua-Hqe; Rainforest Alliance Certified; Eco-Management And Audit Scheme (Emas); Mcerts; Breeam; Certificado Dgnb; Iso 14000; Certificação Série Iso 14000 – Gestão Ambiental; Criação da Isso; Comitê Ambiental; As Normas da Série Isso; Iso 14000; Iso 14001; Iso 14004; Iso 14040; Outras Normas da Série Iso 14000; Sistema de Gestão Ambiental: Implementação – Iso 14001 e 14004; Implementação de um Sga para Obtenção da Certificação Isso; Elementos e Princípios do Sistema de Gestão Ambiental (Sga); Compromisso e Política ; Análise Crítica Ambiental Inicial ; Princípio 1: Política Ambiental ; Princípio 2: Planejamento ; Obrigações Legais e Outros Requisitos; Objetivos e Metas Ambientais ; Programa de Gestão Ambiental ; Conscientização e Motivação Ambiental ; Comunicação e Relatório; Documentação do Sga ; Controle Operacional ; Preparação e Resposta A Emergências ; Ação Corretiva e Preventiva.

Preservação do Meio Ambiente: Conceituação e Importância; Programas de Preservação do Meio Ambiente; Critérios e Técnicas de Avaliação e Controle de Poluentes; Qualidade do Ar e da Água: Processos de Purificação do Solo, Serviços Básicos de Saneamento em Casos de Emergência, Destinação de Resíduos Industriais; Aspectos Legais, Institucionais e Órgãos Regulamentadores.

A Importância da Consultoria Ambiental para a Empresa; A Importância da Consultoria Ambiental para a Empresa; Atividades Correlacionadas com a Consultoria Ambiental; Áreas de Reserva Legal (Arl) no Código Florestal; Sustentabilidade e a Consultoria Ambiental; A Importância dos Princípios da Prevenção e da Precaução; A Necessidade da Realização de Consultoria Ambiental para as Empresas; Impacto Ambiental; Opinião Consultiva 23/17; Gestão de Florestas Públicas; Biossegurança; Gestão de Recursos Hídricos Aspectos Quanto ao Código Florestal, O Agronegócio e a Responsabilidade; Administrativa Ambiental; Responsabilidade Administrativa Ambiental; Procedimento; Infrações e Sanções Administrativas; Aplicação da Sanção; Administrativa Multa; O Código Florestal; Princípios; Programa de Regularização Ambiental (Pra) e Cadastro Ambiental Rural (Car); Espaços Territoriais Especialmente Protegidos; Áreas de Preservação Permanente (App).

Licenciamento Ambiental; Conceito de Licenciamento Ambiental; Licença Ambiental; Natureza Jurídica; Revogação, Suspensão, Anulação e Cassação da Licença Ambiental; Espécies de Licenças E Prazos; Poder de Polícia Ambiental; Competência para o Licenciamento; Licenciamento Federal; Órgãos Externos; Casos de Licenciamentos Específicos e Responsabilidades; Licenciamento na Indústria do Petróleo; Procedimento; Licenciamento Ambiental e Mineração no Brasil; Aspectos Gerais sobre a Responsabilidade Civil Ambiental e os Danos Ambientais; Avaliações de Impactos Ambientais; Estudo Prévio de Impacto; Ambiental e seu Respectivo Relatório; Audiências Públicas; Relatórios Ambientais.

Nocões Básicas à Perícia Ambiental; Princípios do Direito Ambiental; Conceito de Meio Ambiente; Legislação Ambiental Brasileira; Perícia; Perícia Ambiental; Danos Ambientais; Lei de Crimes Ambientais; Principais Leis, Resoluções e Portarias na Área Ambiental; Impactos e Passivos Ambientais; Impactos e Passivos Ambientais; Ecologia e os Recursos Naturais; Impacto e Poluição Ambientais; Passivos Ambientais; Identificação dos Passivos Ambientais; Quantificação dos Passivos Ambientais; Perícia Ambiental; Licenciamento, Auditoria e Perícia Ambiental; Licenciamento Ambiental; Auditoria Ambiental; Perícia Ambiental; O Papel do Perito; Quem Pode ser Perito Ambiental; Nomeação do Perito; Honorários do Perito; Assistente Técnico; Quesitos da Perícia; Laudo Pericial; Elaboração de um Laudo Pericial.