POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Fundamentos da Ética e Moral; Conceito; Definição e Objeto de Estudo; Ética e Moral; Imoral e Amoral; Moral e Direito; Código de Ética; Relativismo Moral; Ética Empresarial; Ética e Responsabilidade Social; Teorias Éticas; Ética da Virtude; Ética Kantiana; Utilitarismo; Ética da Responsabilidade; Ética da Globalização; Ética Profissional & Código de Ética; Código de Ética do Psicólogo (2005); Princípios fundamentais; Responsabilidades do Psicólogo; Ética Profissional; Processos éticos; Responsabilidade Social; Modelo dos três domínios; ABNT – NBR – ISO 26000:2010; Princípios; Desenvolvimento Sustentável; Empresa Sustentável; Exemplos.

Das Políticas Públicas e Sociais; Origem e Surgimento; No Brasil; Características das Políticas Públicas no Brasil; Modelos de Políticas Públicas; Elaboração das Políticas Públicas; Identificar o Problema; Formação da Agenda; Formulação de Políticas; Tomada de Decisão; Implementação de Política Pública; Avaliação da Política Pública; Do Assistente Social; Institucionalização do Serviço Social; Política Social: Instrumento do Serviço Social; Competências e Atribuições; Da Intervenção do Profissional nas Políticas Públicas e Sociais; O Assistente Social e as Políticas Públicas e Sociais; Da Administração Pública e Gestão Social; Organização e Gestão das Políticas Sociais; A Profissão Atualmente.

A Trajetória do Sistema Único de Assistência Social SUAS; O SUAS: Antes e Depois; A Norma Operacional Básica NOB/SUAS; NOB/RH. PNAS. Os desafios para atuação profissional no SUAS. Atuação de Psicólogos e Assistentes Sociais na Assistência Social: O Serviço Social e a Assistência Social; Psicologia e Assistência Social. Políticas Sociais, seus níveis de Proteções Social Básica e Especial e os Serviços e Programas que estas comportam (CRAS-PAIF-SCFV, CREAS-PAEFI, Acolhimento Institucional, Enfrentamento às violências e violações de direitos, controle social etc)

Constituição Federal ? 1988; Lei Orgânica da Assistência Social ? 1983; Política Nacional de Assistência Social ? 2004 e NOB/SUAS ? 2005; Instruções Normativas e Operacionais.

Evolução histórica da Seguridade Social, no mundo e no Brasil. Fundamentos da Seguridade Social. Teoria Geral do Direito da Seguridade Social. Dogmática do Direito da Seguridade Social: beneficiários, custeio e benefícios. Saque FGTS(Lei 8.036/90 Art. 20). Benefício da Prestação Continuada (BPC) – Lei 8.742/93.

Introdução. O Sistema de Garantia Dos Direitos da Criança e do Adolescente – RES. 113 CONANDA. Ministério Público. Conselho Tutelar. Crimes e Infrações Contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Proteção da criança no cenário internacional.

Introdução. Envelhecimento da População. Idoso, Família e Sociedade. Direito ao Envelhecimento Saudável. A Participação do Serviço Social Junto ao Idoso. A Questão da Cidadania. Defesa dos Direitos do Idoso.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88). Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS). NOB-RH/SUAS. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Proteção Social Básica. Proteção Social Especial de Média Complexidade. Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Códigos de Ética Profissional do Serviço Social e da Psicologia.

Migrações; Os Modelos de Migração; Definição; Imigração no Brasil nos tempos hodiernos; Migração no mundo; O papel dos serviços sociais aos migrantes; Princípios, diretrizes e competências federativas no atendimento aos Migrantes no SUAS; Gênero e Etnias; Definição de Gênero e sua Aplicação; Conceituação de Transgêneros; Transexuais; Cross-Dressers, Drag queens, Drag Kings e transformistas; Etnias; Diferença entre raça e etnia; Etnias no Brasil e no exterior; Família, Criança e Envelhecimento; Família e sua proteção jurídica; A proteção da criança e do adolescente; Do direito à saúde; Do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; Do Conselho Tutelar; Envelhecimento.